Melhore sua busca

  Lei Ordinária 690/1959 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sôbre doação de terreno ao Govêrno do Estado. (construção do edíficio do Grupo Escolar “Prof. Aggeo Pereira do Amaral")
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/1959

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária738/1960 17/10/1960Revogação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.