Melhore sua busca

  Lei Ordinária 569/1958 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sôbre criação do Parque Infantil do Lar-Escola “Monteiro Lobato”, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/04/1958

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária379/1954 29/10/1954Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.