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  Lei Ordinária 541/1957 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sôbre doação de terreno para o Jockey Clube de Sorocaba, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/1957

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária365/1954 30/04/1954Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária684/1959 14/12/1959Alteração

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