Ementa: Dispõe sôbre construção de ponte, e dá outras providências. (Vila Albertina, no distrito de paz de Votorantim)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/11/1950

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.