Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica  Autor: Iara Bernardi 
Localizada(s) 3 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2024
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 152 DA LEI ORGÂNICA, GARANTINDO O INVESTIMENTO MÍNIMO DE 2% DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS À CULTURA.
Processo N°: 3150/2024 Protocolo N°: 3165 ID: 286709 Data: 26/02/2024 15:23:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2023
ALTERA O ART. 148 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SOROCABA. (INFORMAÇÕES SOBRE RECEITAS ARRECADADAS E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO)
Processo N°: 239989/2023 Protocolo N°: ID: 268590 Data: 27/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2023
ALTERA O ART. 146º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO À GESTÃO COMPARTILHADA COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE EDUCAÇÃO)
Processo N°: 239988/2023 Protocolo N°: ID: 268589 Data: 27/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
« Anterior 1 Próxima »
itens por página