Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Rodrigo do Treviso 
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Projeto de Lei Ordinária n° 29/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CASA DO OLEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1395/2024 Protocolo N°: 1399 ID: 284926 Data: 31/01/2024 09:19:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
Projeto de Lei Ordinária n° 362/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ADES – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253456/2023 Protocolo N°: ID: 284006 Data: 22/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
Projeto de Lei Ordinária n° 293/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “A.E.C.B. – ASSOCIAÇÃO ESCOLA CAFÉ E BOLA”.
Processo N°: 248809/2023 Protocolo N°: ID: 278764 Data: 19/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
Projeto de Lei Ordinária n° 286/2023
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA AGENESIA DOS MEMBROS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 248290/2023 Protocolo N°: ID: 278185 Data: 09/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
Projeto de Lei Ordinária n° 178/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO PAZ E AMOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 242733/2023 Protocolo N°: ID: 271736 Data: 13/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
Projeto de Lei Ordinária n° 173/2023
ESTABELECE O LIMITE PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EXÓTICAS E OUTRAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE JUNTO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 242461/2023 Protocolo N°: ID: 271422 Data: 06/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
Projeto de Lei Ordinária n° 154/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CRIAÇÃO DE “PESQUEIRO PÚBLICO” EM PARQUES DA CIDADE, DENTRO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 241376/2023 Protocolo N°: ID: 270193 Data: 18/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2023
INSTITUI O PROGRAMA “ABRACE UM CAMPO” PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 241377/2023 Protocolo N°: ID: 270194 Data: 18/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
Projeto de Lei Ordinária n° 152/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOROCABA O "DIA DO FUTEBOL VARZEANO".
Processo N°: 241375/2023 Protocolo N°: ID: 270192 Data: 18/05/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
Projeto de Lei Ordinária n° 149/2023
INSTITUI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SOROCABA, O EVENTO "FESTA DA COLÔNIA JAPONESA DE SOROCABA" REALIZADA ANUALMENTE NO PARQUE KASATO MARU EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 241337/2023 Protocolo N°: ID: 270135 Data: 18/05/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo do Treviso
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