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Câmara Municipal de Sorocaba
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Veto n° 6/2024
VETO Nº 06/2024 - AUT. 35/2024 E PL 46/2024.
Processo N°:
2662/2024
Protocolo N°:
7176
ID:
291749
Data:
17/05/2024 11:18:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 5/2024
VETO Nº 05/2024 - AUT. 40/2024 E PL 105/2024.
Processo N°:
4987/2024
Protocolo N°:
7175
ID:
291748
Data:
17/05/2024 11:18:33
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 4/2024
VETO Nº 04/2024 - AUT. 36/2024 E PL 305/2023.
Processo N°:
249791/2023
Protocolo N°:
7174
ID:
291747
Data:
17/05/2024 11:18:11
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 3/2024
VETO Nº 03/2024 - AUT. 33/2024 E PL 322/2022
Processo N°:
228463/2022
Protocolo N°:
7173
ID:
290889
Data:
17/05/2024 11:16:57
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 2/2024
VETO Nº 02/2024 - AUT. 24/2024 E PL 82/2024
Processo N°:
4069/2024
Protocolo N°:
6012
ID:
290398
Data:
22/04/2024 15:53:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2024
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 349/2023, AUTÓGRAFO Nº 242/2023, QUE DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO INDIVIDUALIZADA, PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DE IMÓVEL NOVO NÃO PREVISTO NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
252521/2023
Protocolo N°:
52
ID:
284431
Data:
19/01/2024 09:37:34
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 21/2023
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 278/2023, AUTÓGRAFO Nº 220/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Processo N°:
247975/2023
Protocolo N°:
66
ID:
284899
Data:
29/12/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 20/2023
VETO TOTAL Nº 20/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023, AUTÓGRAFO Nº 217/2023, DE AUTORIA DO EDIL DYLAN ROBERTO VIANA DANTAS, ESTABELECE PRAZO MÍNIMO E REGRAS PARA A NOTIFICAÇÃO DE CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°:
253397/2023
Protocolo N°:
ID:
283953
Data:
21/12/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 19/2023
VETO PARCIAL Nº 19/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 270/2023, AUTÓGRAFO Nº 214/2023, DE AUTORIA DO EDIL DYLAN ROBERTO VIANA DANTAS, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE BIOGÁS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
253223/2023
Protocolo N°:
ID:
283736
Data:
15/12/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
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PROCESSO
Veto n° 18/2023
VETO TOTAL Nº 18/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 129/2023, AUTÓGRAFO Nº 206, DE AUTORIA DO EDIL FABIO SIMOA MENDES DO CARMO LEITE, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, DE REGISTRO DE ANIMAIS ENCONTRADOS SEM VIDA NAS ÁREAS COMUNS OU UNIDADES CONDOMINIAIS, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
252524/2023
Protocolo N°:
ID:
282946
Data:
08/12/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
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