Tipo: Emenda Autor: Iara Bernardi 
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Emenda n° 1/2024
ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI 271/2021 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO.
Processo N°: 209309/2021 Protocolo N°: 5807 ID: 290340 Data: 18/04/2024 11:42:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Emenda n° 2/2024
ALTERA O TEXTO DO ANEXO II DO PROJETO DE LEI 97/2024
Processo N°: 4705/2024 Protocolo N°: 4848 ID: 289328 Data: 26/03/2024 11:26:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Emenda n° 1/2024
ACRESCENTA O § 3 º AO ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI 339/2023
Processo N°: 251963/2023 Protocolo N°: 4112 ID: 288604 Data: 12/03/2024 11:14:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Emenda n° 1/2024
ART. 1 º ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PL 285/2023, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “PARÁGRAFO ÚNICO: SE TRATANDO DE UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE, IMPLANTAR SISTEMA ADEQUADOS NAS ESCOLAS, OBRIGATORIAMENTE EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES TÉCNICOS E ARQUITETÔNICOS DEFINIDOS PELA FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, E OU DO FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO – FNDE, RESPEITADOS OS CICLOS DE ENSINO OFERTADOS PELA UNIDADE ESCOLAR.”
Processo N°: 248246/2023 Protocolo N°: 2296 ID: 286698 Data: 08/02/2024 09:40:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 250589/2023 Protocolo N°: ID: 280765 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 250590/2023 Protocolo N°: ID: 280766 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 250591/2023 Protocolo N°: ID: 280767 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 250592/2023 Protocolo N°: ID: 280768 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 250593/2023 Protocolo N°: ID: 280769 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 250594/2023 Protocolo N°: ID: 280770 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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