Tipo: Emenda Autor: Pr. Luís Santos 
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Emenda n° 2/2024
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO PL 90/2023, ALTERANDO O EIXO 02, META 02, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 234681/2023 Protocolo N°: 4322 ID: 288779 Data: 14/03/2024 10:51:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Emenda n° 1/2024
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 193448/2019 Protocolo N°: 3174 ID: 287626 Data: 27/02/2024 10:12:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Emenda n° 1/2024
MODIFICA O AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 244/2022, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 225559/2022 Protocolo N°: 2431 ID: 286894 Data: 15/02/2024 11:01:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Emenda n° 1/2024
MODIFICA O AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 11/2023, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO, E RENUMERA OS PARÁGRAFOS ANTERIORES:
Processo N°: 233522/2023 Protocolo N°: 2427 ID: 286887 Data: 15/02/2024 10:21:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Emenda n° 1/2024
INCLUI O §2º E §3º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 323/2023, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO, E RENUMERA OS PARÁGRAFOS ANTERIORES:
Processo N°: 250627/2023 Protocolo N°: 2189 ID: 286496 Data: 06/02/2024 10:56:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 250764/2023 Protocolo N°: ID: 280940 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 250765/2023 Protocolo N°: ID: 280941 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 250766/2023 Protocolo N°: ID: 280942 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 250767/2023 Protocolo N°: ID: 280943 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 250768/2023 Protocolo N°: ID: 280944 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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