Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Rodolfo Ganem 
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Última atualização: 14/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 548/2025
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9508/2025 Protocolo N°: 10238 ID: 310310 Data: 14/07/2025 15:05:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 523/2025
INSTITUI O BANCO DE EMPREGOS PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9097/2025 Protocolo N°: 9808 ID: 309873 Data: 02/07/2025 15:06:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem, Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 497/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE E DO EMPREENDEDORISMO DA PESSOA DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8532/2025 Protocolo N°: 9154 ID: 309156 Data: 16/06/2025 15:25:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 451/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS IDOSOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7967/2025 Protocolo N°: 8531 ID: 308500 Data: 03/06/2025 08:13:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 400/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DAS COZINHEIRAS E AUXILIARES DE COZINHA PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BASEADA EM VEGETAIS NAS ESCOLAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7023/2025 Protocolo N°: 7494 ID: 307416 Data: 14/05/2025 15:36:40 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 395/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JORGE MARIO BERGOGLIO (PAPA FRANCISCO) DO IMÓVEL PÚBLICO QUE FUNCIONA O COMPLEXO CIDADE DOS AUTISTAS
Processo N°: 6915/2025 Protocolo N°: 7361 ID: 307280 Data: 12/05/2025 16:47:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem, Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 335/2025
INSTITUI O PROGRAMA DO CÃO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6059/2025 Protocolo N°: 6404 ID: 306304 Data: 23/04/2025 12:46:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 318/2025
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5806/2025 Protocolo N°: 6135 ID: 305985 Data: 14/04/2025 15:26:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2025
INSTITUI O MÊS “ABRIL AZUL”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5301/2025 Protocolo N°: 5559 ID: 305374 Data: 02/04/2025 16:22:36 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
L 13256/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 270/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ASSEGURAR PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO A ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO RESGATADOS EM VIRTUDE DE DESASTRES CLIMÁTICOS E AMBIENTAIS.
Processo N°: 5145/2025 Protocolo N°: 5381 ID: 305206 Data: 31/03/2025 13:37:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
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