Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Rodolfo Ganem 
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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 400/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DAS COZINHEIRAS E AUXILIARES DE COZINHA PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BASEADA EM VEGETAIS NAS ESCOLAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7023/2025 Protocolo N°: 7494 ID: 307416 Data: 14/05/2025 15:36:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 395/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JORGE MARIO BERGOGLIO (PAPA FRANCISCO) DO IMÓVEL PÚBLICO QUE FUNCIONA O COMPLEXO CIDADE DOS AUTISTAS
Processo N°: 6915/2025 Protocolo N°: 7361 ID: 307280 Data: 12/05/2025 16:47:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem, Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 335/2025
INSTITUI O PROGRAMA DO CÃO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6059/2025 Protocolo N°: 6404 ID: 306304 Data: 23/04/2025 12:46:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 318/2025
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5806/2025 Protocolo N°: 6135 ID: 305985 Data: 14/04/2025 15:26:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2025
INSTITUI O MÊS “ABRIL AZUL”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5301/2025 Protocolo N°: 5559 ID: 305374 Data: 02/04/2025 16:22:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 270/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ASSEGURAR PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO A ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO RESGATADOS EM VIRTUDE DE DESASTRES CLIMÁTICOS E AMBIENTAIS.
Processo N°: 5145/2025 Protocolo N°: 5381 ID: 305206 Data: 31/03/2025 13:37:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 251/2025
INSTITUI O SELO “EMPRESA INCLUSIVA” DE RECONHECIMENTO ÀS INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 4817/2025 Protocolo N°: 5012 ID: 304803 Data: 24/03/2025 13:46:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 245/2025
INSTITUI A “SEMANA DA PROTEÇÃO ANIMAL” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4705/2025 Protocolo N°: 4895 ID: 304650 Data: 20/03/2025 13:45:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO EM BRAILE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS GÔNDOLAS DE PADARIAS, SUPERMERCADOS, GRANDES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.
Processo N°: 4376/2025 Protocolo N°: 4529 ID: 304100 Data: 14/03/2025 08:12:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 226/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4375/2025 Protocolo N°: 4528 ID: 304097 Data: 14/03/2025 08:11:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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