Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Rodolfo Ganem 
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Última atualização: 18/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 615/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À MULHER NO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10663/2025 Protocolo N°: 11516 ID: 311674 Data: 18/08/2025 14:10:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 594/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS OU INFRAESTRUTURA ESPORTIVA COM PISO DE MADEIRA EM SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10302/2025 Protocolo N°: 11136 ID: 311290 Data: 08/08/2025 08:16:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 585/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, O SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO E DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10239/2025 Protocolo N°: 11070 ID: 311223 Data: 06/08/2025 15:02:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 583/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) A PESSOAS FÍSICAS QUE ADOTAREM ANIMAIS RESGATADOS POR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA OU POR ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10215/2025 Protocolo N°: 11046 ID: 311190 Data: 06/08/2025 13:22:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 578/2025
INSTITUI O PROGRAMA 'SAÚDE MENTAL' NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10109/2025 Protocolo N°: 10920 ID: 311045 Data: 04/08/2025 15:04:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 548/2025
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9508/2025 Protocolo N°: 10238 ID: 310310 Data: 14/07/2025 15:05:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 523/2025
INSTITUI O BANCO DE EMPREGOS PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9097/2025 Protocolo N°: 9808 ID: 309873 Data: 02/07/2025 15:06:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem, Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 497/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE E DO EMPREENDEDORISMO DA PESSOA DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8532/2025 Protocolo N°: 9154 ID: 309156 Data: 16/06/2025 15:25:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 451/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS IDOSOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7967/2025 Protocolo N°: 8531 ID: 308500 Data: 03/06/2025 08:13:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 400/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DAS COZINHEIRAS E AUXILIARES DE COZINHA PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BASEADA EM VEGETAIS NAS ESCOLAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7023/2025 Protocolo N°: 7494 ID: 307416 Data: 14/05/2025 15:36:40 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
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