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Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Rodolfo Ganem
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Última atualização: 14/04/2025
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Projeto de Lei Ordinária n° 318/2025
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5806/2025
Protocolo N°:
6135
ID:
305985
Data:
14/04/2025 15:26:56
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Rodolfo Ganem
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 281/2025
INSTITUI O MÊS “ABRIL AZUL”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5301/2025
Protocolo N°:
5559
ID:
305374
Data:
02/04/2025 16:22:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Rodolfo Ganem
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 270/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ASSEGURAR PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO A ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO RESGATADOS EM VIRTUDE DE DESASTRES CLIMÁTICOS E AMBIENTAIS.
Processo N°:
5145/2025
Protocolo N°:
5381
ID:
305206
Data:
31/03/2025 13:37:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Rodolfo Ganem
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 251/2025
INSTITUI O SELO “EMPRESA INCLUSIVA” DE RECONHECIMENTO ÀS INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°:
4817/2025
Protocolo N°:
5012
ID:
304803
Data:
24/03/2025 13:46:15
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Rodolfo Ganem
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 245/2025
INSTITUI A “SEMANA DA PROTEÇÃO ANIMAL” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4705/2025
Protocolo N°:
4895
ID:
304650
Data:
20/03/2025 13:45:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Rodolfo Ganem
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 227/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO EM BRAILE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS GÔNDOLAS DE PADARIAS, SUPERMERCADOS, GRANDES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.
Processo N°:
4376/2025
Protocolo N°:
4529
ID:
304100
Data:
14/03/2025 08:12:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Rodolfo Ganem
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 226/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4375/2025
Protocolo N°:
4528
ID:
304097
Data:
14/03/2025 08:11:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Rodolfo Ganem
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 225/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERIODICAMENTE O CENSO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
Processo N°:
4374/2025
Protocolo N°:
4527
ID:
304072
Data:
14/03/2025 08:07:55
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Rodolfo Ganem
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 224/2025
DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO PRECOCE E A ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4373/2025
Protocolo N°:
4526
ID:
304068
Data:
14/03/2025 08:05:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Rodolfo Ganem
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 223/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, TERAPIAS E TRATAMENTOS PARA TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO POR MOTIVO DE IDADE.
Processo N°:
4372/2025
Protocolo N°:
4525
ID:
304069
Data:
14/03/2025 08:05:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Rodolfo Ganem
ACOMPANHE
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