Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Freitas 
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Última atualização: 14/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 316/2025
INSTITUI O PROGRAMA SOROCABA OLÍMPICA DO CONHECIMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 5753/2025 Protocolo N°: 6081 ID: 305941 Data: 14/04/2025 13:36:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 301/2025
DISPÕE SOBRE O AMBIENTE ESCOLAR SEGURO E INSTITUI NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA E DE PREVENÇÃO DE AÇÕES DE VIOLÊNCIA FÍSICA E EMOCIONAL CONTRA COMUNIDADES ESCOLARES.
Processo N°: 5560/2025 Protocolo N°: 5879 ID: 305724 Data: 09/04/2025 13:56:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 293/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM PROGRAMAS MUNICIPAIS DE INCLUSÃO SOCIOPROFISSIONAL E CAPACITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5461/2025 Protocolo N°: 5769 ID: 305544 Data: 07/04/2025 15:16:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 292/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) AO USO DE ANIMAIS DE SUPORTE EMOCIONAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5460/2025 Protocolo N°: 5768 ID: 305543 Data: 07/04/2025 15:15:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 291/2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E ESTABELECE CANAL DE DENÚNCIAS PARA CASOS DE MAUS-TRATOS OU DESCUMPRIMENTO DE DIREITOS.
Processo N°: 5459/2025 Protocolo N°: 5767 ID: 305542 Data: 07/04/2025 15:13:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 290/2025
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS PÚBLICOS PARA INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5458/2025 Protocolo N°: 5766 ID: 305541 Data: 07/04/2025 15:12:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 289/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PROFESSOR DE APOIO FIXO PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
Processo N°: 5457/2025 Protocolo N°: 5765 ID: 305546 Data: 07/04/2025 15:10:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 280/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5238/2025 Protocolo N°: 5493 ID: 305332 Data: 02/04/2025 11:12:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 181/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3745/2025 Protocolo N°: 3859 ID: 303513 Data: 26/02/2025 11:18:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 180/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA TARIFA DE ÁGUA PARA PESSOAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) E BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3741/2025 Protocolo N°: 3855 ID: 303509 Data: 26/02/2025 11:14:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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