Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Freitas 
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Última atualização: 14/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 747/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 12862/2025 Protocolo N°: 14071 ID: 314357 Data: 14/10/2025 11:08:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 739/2025
ALTERA A LEI Nº 13.311 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12798/2025 Protocolo N°: 13999 ID: 314291 Data: 13/10/2025 11:48:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 738/2025
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA RUA SEM SAÍDA "ALAMEDA DR. DIRCEU DEUTÉRIO", NO PARQUE CAMPOLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12789/2025 Protocolo N°: 13990 ID: 314269 Data: 13/10/2025 11:22:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 722/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASAC - ASSOCIAÇÃO SOROCABANA DE ATIVIDADES PARA DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12607/2025 Protocolo N°: 13794 ID: 314115 Data: 07/10/2025 11:38:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 720/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA POR MOTOCICLETAS – PMRPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12605/2025 Protocolo N°: 13792 ID: 314094 Data: 07/10/2025 11:29:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 713/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 12518/2025 Protocolo N°: 13692 ID: 313970 Data: 03/10/2025 12:12:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 622/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA POR DISCRIMINAÇÃO OU CONSTRANGIMENTO A MULHERES QUE ESTEJAM AMAMENTANDO EM LOCAIS PÚBLICOS.
Processo N°: 10694/2025 Protocolo N°: 11548 ID: 311695 Data: 19/08/2025 11:52:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 621/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE ALEITAMENTO MATERNO EM CRECHES DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 10693/2025 Protocolo N°: 11547 ID: 311694 Data: 19/08/2025 11:52:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 620/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 10691/2025 Protocolo N°: 11545 ID: 311698 Data: 19/08/2025 11:45:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 619/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE LEITE HUMANO EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 10690/2025 Protocolo N°: 11544 ID: 311697 Data: 19/08/2025 11:41:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
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