Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Freitas 
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Última atualização: 30/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 519/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8928/2025 Protocolo N°: 9613 ID: 309685 Data: 30/06/2025 11:05:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 518/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VERBAS DE PROPAGANDAS INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS PARA O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS.
Processo N°: 8889/2025 Protocolo N°: 9571 ID: 309633 Data: 27/06/2025 10:38:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 495/2025
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA O “DIA MUNICIPAL DO TESTE DO PEZINHO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE JUNHO.
Processo N°: 8527/2025 Protocolo N°: 9149 ID: 309133 Data: 16/06/2025 15:15:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 493/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB MANCHESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8440/2025 Protocolo N°: 9062 ID: 309063 Data: 16/06/2025 10:44:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 488/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8380/2025 Protocolo N°: 9000 ID: 309023 Data: 13/06/2025 07:52:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba, Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 459/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS PARA ADESÃO E USO COMPARTILHADO DO APLICATIVO SMART SAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8042/2025 Protocolo N°: 8634 ID: 308591 Data: 04/06/2025 10:16:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 458/2025
ALTERA O VALOR DAS MULTAS PREVISTAS DA LEI Nº 11.561, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 8041/2025 Protocolo N°: 8633 ID: 308592 Data: 04/06/2025 10:14:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 439/2025
INSTITUI O PROGRAMA "CIDADÃO AMIGO DO TRÂNSITO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7929/2025 Protocolo N°: 8487 ID: 308470 Data: 02/06/2025 12:39:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 427/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ESTADIA EM PÁTIOS MUNICIPAIS (OU CONVENIADOS) PARA O RECOLHIMENTO E GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E FERIADOS PROLONGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7741/2025 Protocolo N°: 8244 ID: 308266 Data: 28/05/2025 13:09:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 421/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ESTOICISMO NA ESCOLA" COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOEMOCIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7518/2025 Protocolo N°: 8015 ID: 307951 Data: 26/05/2025 12:00:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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