Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Jussara Fernandes 
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Última atualização: 10/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 735/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSO COMUNITÁRIO AO CANIL MUNICIPAL PARA PASSEIOS, BANHO E ATENDIMENTO VETERINÁRIO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 12737/2025 Protocolo N°: 13931 ID: 314231 Data: 10/10/2025 09:03:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 719/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AOS ACUMULADORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12603/2025 Protocolo N°: 13789 ID: 314090 Data: 07/10/2025 10:16:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 707/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12327/2025 Protocolo N°: 13478 ID: 313756 Data: 30/09/2025 07:50:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 703/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO SANITÁRIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS MORTOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12288/2025 Protocolo N°: 13438 ID: 313689 Data: 29/09/2025 11:37:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 694/2025
DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICAÇÃO DE CÃES, GATOS E MORCEGOS URBANOS DE CASOS DE ESPOROTRICOSE, LEISHMANIOSE VISCERAL, LEPTOSPIROSE E RAIVA EM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11856/2025 Protocolo N°: 12942 ID: 313162 Data: 17/09/2025 10:59:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 683/2025
ALTERA OS ARTIGOS 27, 28, 29 E 30, INCISOS E PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 8.354/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11679/2025 Protocolo N°: 12736 ID: 312978 Data: 12/09/2025 07:58:18 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 666/2025
INSTITUI O PROGRAMA CED – CAPTURA, ESTERILIZA E DEVOLVE, COMO FORMA DE CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, COMUNITÁRIOS OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 11445/2025 Protocolo N°: 12375 ID: 312548 Data: 05/09/2025 12:17:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 641/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA DOS DADOS REFERENTES AOS ANIMAIS DO CANIL MUNICIPAL E DA EMPRESA OU ORGANIZAÇÃO SOCIAL TERCEIRIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 11152/2025 Protocolo N°: 12040 ID: 312229 Data: 01/09/2025 10:26:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 616/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10664/2025 Protocolo N°: 11517 ID: 311580 Data: 18/08/2025 14:44:50 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 610/2025
ACRESCENTA OS ARTIGOS 3º B E 3º C, NA LEI Nº 9.551 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À PRÁTICA DE MAUS TRATOS E CONTRA OS CRUELDADE E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 10598/2025 Protocolo N°: 11450 ID: 311585 Data: 14/08/2025 13:22:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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