Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício Legislativo Autor: Jussara Fernandes 
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Última atualização: 25/11/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 428/2025
SOLICITA A CORREÇÃO DAS EMENDAS DE N° 9, 49 E 556 DO PL 709/2025
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 16803 ID: 317238 Data: 25/11/2025 07:43:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 357/2025
SOLICITA A CORREÇÃO DA EMENDA DE N° 555 DO PL 709/2025
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 16462 ID: 316846 Data: 14/11/2025 11:12:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 349/2025
ARQUIVAMENTO DA EMENDA Nº 1032 AO PROJETO DE LEI 709/2025
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 16326 ID: 316697 Data: 12/11/2025 16:20:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 335/2025
ARQUIVAMENTO DA EMENDA Nº 335 AO PROJETO DE LEI 709/2025
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 15971 ID: 316419 Data: 11/11/2025 12:00:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 331/2025
SOLICITA A REANÁLISE DE PARECER JURÍDICO DO PROJETO DE LEI Nº 735/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSO COMUNITÁRIO AO CANIL MUNICIPAL PARA PASSEIOS, BANHO E ATENDIMENTO VETERINÁRIO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 12737/2025 Protocolo N°: 15889 ID: 316263 Data: 11/11/2025 07:52:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 321/2025
ARQUIVAMENTO DA EMENDA Nº 44 AO PROJETO DE LEI 709/2025
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 15516 ID: 315914 Data: 07/11/2025 07:48:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 291/2025
ARQUIVAMENTO DA EMENDA LOA Nº 01/2025, QUE INCLUI A CONSTRUÇÃO DE UM CETAS - CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 14929 ID: 315263 Data: 24/10/2025 07:56:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 256/2025
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DA EMENDA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 614/2025.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 12878 ID: 312745 Data: 16/09/2025 07:59:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 254/2025
ARQUIVAMENTO DO PLO 666 / 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA CED – CAPTURA, ESTERILIZA E DEVOLVE, COMO FORMA DE CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, COMUNITÁRIOS OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 11445/2025 Protocolo N°: 12734 ID: 312974 Data: 12/09/2025 07:49:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 219/2025
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 2061/2025.
Processo N°: 9946/2025 Protocolo N°: 11036 ID: 311157 Data: 06/08/2025 12:52:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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