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Processo Legislativo
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Não
Tipo:
Ofício Legislativo
Autor:
Jussara Fernandes
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Última atualização: 09/06/2025
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Ofício Legislativo n° 186/2025
ARQUIVAMENTO DO PLO Nº 425/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA CED – CAPTURA, ESTERILIZA E DEVOLVE, COMO FORMA DE CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, COMUNITÁRIOS OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA
Processo N°:
7715/2025
Protocolo N°:
8800
ID:
308760
Data:
09/06/2025 13:43:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Jussara Fernandes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 185/2025
ARQUIVAMENTO DO PLO Nº 397/2025, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE CATA CACA GRATUITOS PATROCINADOS POR CLÍNICAS VETERINÁRIAS E LOJAS DE PRODUTOS PARA PETS NA CIDADE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
6969/2025
Protocolo N°:
8799
ID:
308759
Data:
09/06/2025 13:42:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Jussara Fernandes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 169/2025
ARQUIVAMENTO DO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 02/2025.
Processo N°:
6171/2025
Protocolo N°:
8323
ID:
308300
Data:
29/05/2025 14:25:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Jussara Fernandes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 163/2025
ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 1496/2025
Processo N°:
7536/2025
Protocolo N°:
8095
ID:
308109
Data:
27/05/2025 11:20:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Jussara Fernandes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 162/2025
ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 1480/2025.
Processo N°:
7480/2025
Protocolo N°:
8077
ID:
308057
Data:
27/05/2025 10:01:42
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Jussara Fernandes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 160/2025
ARQUIVAMENTO DA EMENDA 19/2025.(AO PL Nº 320/2025 )
Processo N°:
5869/2025
Protocolo N°:
8002
ID:
307975
Data:
26/05/2025 11:01:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Jussara Fernandes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 80/2025
ARQUIVAMENTO DO PLO Nº 231/2025, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATO DE AMOR SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°:
4460/2025
Protocolo N°:
5216
ID:
305079
Data:
28/03/2025 07:44:39
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Jussara Fernandes
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 62/2025
SOLICITAÇÃO DE DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI 45/2025 DO PROJETO DE LEI 31/2025
Processo N°:
450/2025
Protocolo N°:
4906
ID:
304702
Data:
21/03/2025 07:45:40
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Jussara Fernandes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 61/2025
REQUER A REAVALIAÇÃO DO PARECER QUE SUGERE O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI 166/2025 AO PROJETO DE LEI 43/2018
Processo N°:
3589/2025
Protocolo N°:
4905
ID:
304703
Data:
21/03/2025 07:45:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Jussara Fernandes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 53/2025
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PLO 175/2025
Processo N°:
3610/2025
Protocolo N°:
4613
ID:
304238
Data:
14/03/2025 13:13:16
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Jussara Fernandes
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PROCESSO
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