Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Substitutivo Autor: Jussara Fernandes 
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Última atualização: 11/07/2025   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2025
PROJETO SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CÃES E GATOS DO CANIL MUNICIPAL DE SOROCABA – ADOTA PET.
Processo N°: 6613/2025 Protocolo N°: 10103 ID: 310252 Data: 11/07/2025 15:14:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 2/2025
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO SUSTENTÁVEL, PARA INCENTIVAR SISTEMAS ALIMENTARES BASEADOS EM VEGETAIS COM A REDUÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.”
Processo N°: 6171/2025 Protocolo N°: 7928 ID: 307891 Data: 23/05/2025 11:01:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO SUSTENTÁVEL, PARA INCENTIVAR SISTEMAS ALIMENTARES BASEADOS EM VEGETAIS COM A REDUÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.”
Processo N°: 6171/2025 Protocolo N°: 7588 ID: 307546 Data: 19/05/2025 10:20:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ACRESCENTA O §3º AO ART. 37 DA LEI 8.354, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 165/2025 Protocolo N°: 3315 ID: 303001 Data: 18/02/2025 08:30:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
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