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Não
Tipo:
Emenda
Autor:
Jussara Fernandes
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Última atualização: 03/06/2025
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Emenda n° 1/2025
FICAM INCLUÍDOS OS ARTIGOS 3º E 4º NO PROJETO DE RESOLUÇÃO 19/2025, COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°:
7253/2025
Protocolo N°:
8590
ID:
308585
Data:
03/06/2025 15:31:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Jussara Fernandes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 58/2025
FICA SUPRIMIDO O ARTIGO 34 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 320/2025.
Processo N°:
5869/2025
Protocolo N°:
8448
ID:
308282
Data:
01/06/2025 12:59:50
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Jussara Fernandes
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2025
FICAM SUPRIMIDOS OS INCISOS V E VI DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 337/2025, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.
Processo N°:
6171/2025
Protocolo N°:
8442
ID:
308426
Data:
30/05/2025 15:26:43
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir nas Comissões
Autor(es) da Proposição:
Jussara Fernandes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2025
O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 337/2025 PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°:
6171/2025
Protocolo N°:
8441
ID:
308427
Data:
30/05/2025 15:26:40
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuir nas Comissões
Autor(es) da Proposição:
Jussara Fernandes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
O CAPUT DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 337/2025 PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Processo N°:
6171/2025
Protocolo N°:
8440
ID:
308428
Data:
30/05/2025 15:26:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Jussara Fernandes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 29/2025
ADICIONA O ARTIGO 36, RENUMERANDO E ADEQUANDO OS DEMAIS, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 320/2025.
Processo N°:
5869/2025
Protocolo N°:
8316
ID:
308285
Data:
29/05/2025 12:56:02
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Jussara Fernandes
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 28/2025
ADICIONA O ARTIGO 35, RENUMERANDO E ADEQUANDO OS DEMAIS, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 320/2025.
Processo N°:
5869/2025
Protocolo N°:
8315
ID:
308284
Data:
29/05/2025 12:53:57
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Jussara Fernandes
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 27/2025
ADICIONA O ARTIGO 37, RENUMERANDO E ADEQUANDO OS DEMAIS, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 320/2025.
Processo N°:
5869/2025
Protocolo N°:
8314
ID:
308286
Data:
29/05/2025 12:53:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Jussara Fernandes
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 22/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 E SEUS PARÁGRAFOS.
Processo N°:
5869/2025
Protocolo N°:
8278
ID:
307977
Data:
28/05/2025 20:05:11
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Jussara Fernandes
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 21/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 25 E SUPRIME OS INCISOS I E II
Processo N°:
5869/2025
Protocolo N°:
8199
ID:
308007
Data:
28/05/2025 09:37:24
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Jussara Fernandes
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