Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Jussara Fernandes 
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Última atualização: 04/12/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2025
FICAM SUPRIMIDOS OS ARTIGOS 5º E 6º DO PROJETO DE LEI Nº 562/2025
Processo N°: 9747/2025 Protocolo N°: 17236 ID: 317679 Data: 04/12/2025 10:22:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1 DO PROJETO DE LEI Nº 694/2025
Processo N°: 11856/2025 Protocolo N°: 16566 ID: 317021 Data: 17/11/2025 17:12:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA 2 AO SUBSTITUTIVO 1 DO PROJETO DE LEI Nº 694/2025
Processo N°: 11856/2025 Protocolo N°: 16565 ID: 317022 Data: 17/11/2025 17:12:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
EMENDA 3 AO SUBSTITUTIVO 1 DO PROJETO DE LEI Nº 610/2025
Processo N°: 10598/2025 Protocolo N°: 14956 ID: 315329 Data: 24/10/2025 16:08:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
EMENDA AO SUBSTITUTIVO 1 DO PROJETO DE LEI Nº 610/2025
Processo N°: 10598/2025 Protocolo N°: 14955 ID: 315327 Data: 24/10/2025 16:04:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA AO SUBSTITUTIVO 1 DO PROJETO DE LEI Nº 610/2025
Processo N°: 10598/2025 Protocolo N°: 14954 ID: 315328 Data: 24/10/2025 16:04:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda n° 111/2025
ART. 1º: FICA ALTERADO O PROGRAMA 4006 – MULHERES PROTAGONISTAS DE SUAS HISTÓRIAS DO ANEXO V DO PLANO PLURIANUAL, DEVENDO TAMBÉM SER REFLETIDA NO ANEXO VI.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 13145 ID: 313289 Data: 22/09/2025 16:36:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda n° 13/2025
ART. 1º: ACRESCENTA NOVA AÇÃO DO TIPO PROJETO AO PROGRAMA 6001 – MEIO AMBIENTE, NO ANEXO V DO PLANO PLURIANUAL, DEVENDO TAMBÉM SER REFLETIDA NO ANEXO VI. ARTIGO 2º – MODIFICA AÇÃO PREVISTA NO PROGRAMA 6001 – MEIO AMBIENTE, NO ANEXO V DO PLANO PLURIANUAL, DEVENDO TAMBÉM SER REFLETIDA NO ANEXO VI.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 12227 ID: 312440 Data: 03/09/2025 14:06:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ART. 1º: ACRESCENTA NOVA AÇÃO AO PROGRAMA 6001 – MEIO AMBIENTE, NO ANEXO V DO PLANO PLURIANUAL, DEVENDO TAMBÉM SER REFLETIDA NO ANEXO VI. ARTIGO 2º – MODIFICA AÇÃO PREVISTA NO PROGRAMA 6001 – MEIO AMBIENTE, NO ANEXO V DO PLANO PLURIANUAL, DEVENDO TAMBÉM SER REFLETIDA NO ANEXO VI.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 12118 ID: 312322 Data: 02/09/2025 10:54:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ART. 1º: ACRESCENTA NOVA AÇÃO AO PROGRAMA 6001 – MEIO AMBIENTE, AO ANEXO V DO PLANO PLURIANUAL, DEVENDO TAMBÉM SER REFLETIDA NO ANEXO VI. ARTIGO 2º – MODIFICA AÇÃO DO PROGRAMA 6001 – MEIO AMBIENTE, PREVISTA NO ANEXO V DO PLANO PLURIANUAL, DEVENDO TAMBÉM SER REFLETIDA NO ANEXO VI.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 12117 ID: 312323 Data: 02/09/2025 10:54:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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