Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Alexandre da Horta 
Localizada(s) 14 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 29/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 634/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E ESTABELECE SANÇÕES PARA O DESCUMPRIMENTO.
Processo N°: 11106/2025 Protocolo N°: 11992 ID: 310158 Data: 29/08/2025 08:13:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 633/2025
PROÍBE O USO DE COLEIRAS ANTILATIDO QUE POSSUAL QUALQUER TIPO DE DISPOSITIVO QUE EMITA ESTIMULOS SONOROS, VIBRATÓRIOS, ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS OU ODORÍFEROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11105/2025 Protocolo N°: 11991 ID: 311963 Data: 29/08/2025 08:02:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 582/2025
PROPÕE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DE VIDA LIVRE EM SOROCABA ATRAVÉS DO MÉTODO DE CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO (CED), QUE É UM PROTOCOLO HUMANITÁRIO E ÉTICO.
Processo N°: 10205/2025 Protocolo N°: 11035 ID: 311151 Data: 06/08/2025 12:51:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 562/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SOROCABA NO ACOLHIMENTO DE ANIMAIS RESGATADOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, GARANTINDO SEGURANÇA JURÍDICA AO CIDADÃO RESGATANTE AO NÃO LHE IMPUTAR RESPONSABILIDADE DEFINITIVA PELO ANIMAL, E VISA FORTALECER A COLABORAÇÃO COMUNITÁRIA NA PROTEÇÃO E NO BEM-ESTAR ANIMAL.
Processo N°: 9747/2025 Protocolo N°: 10533 ID: 310646 Data: 24/07/2025 07:52:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 515/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO PÓS-CIRÚRGICO EM PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8886/2025 Protocolo N°: 9568 ID: 309611 Data: 27/06/2025 10:28:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 514/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESGATAR, TRATAR E DOAR ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU MAUS-TRATOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8885/2025 Protocolo N°: 9567 ID: 309603 Data: 27/06/2025 10:25:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 512/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 15-A NA LEI MUNICIPAL Nº 5.271/1996, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8832/2025 Protocolo N°: 9507 ID: 309286 Data: 25/06/2025 13:55:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 502/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "AMIGO DOS ANIMAIS" A SER CONCEDIDO A EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES QUE SE DESTAQUEM NO FOMENTO DE PROJETOS E INICIATIVAS DE BEM-ESTAR, PROTEÇÃO, CUIDADO E BONS TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8630/2025 Protocolo N°: 9285 ID: 309320 Data: 18/06/2025 13:29:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 324/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA CÃOMINHADA NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5949/2025 Protocolo N°: 6286 ID: 306129 Data: 22/04/2025 10:43:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 256/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 11.919 DE 18 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE SOBRE OS MEIOS DE DENÚNCIA CONTRA MAUS-TRATOS A ANIMAIS.
Processo N°: 4955/2025 Protocolo N°: 5176 ID: 304865 Data: 26/03/2025 14:58:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
DETALHES
PROCESSO
L 13279/2025
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página