Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício Legislativo Autor: Alexandre da Horta 
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Última atualização: 25/11/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 430/2025
SOLICITAÇÃO DE CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE NÚMERO 941 E 948 DO PL 709/2025.
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 16812 ID: 317256 Data: 25/11/2025 09:52:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 358/2025
CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES DAS EMENDAS IMPOSITIVAS.
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 16467 ID: 316858 Data: 14/11/2025 11:45:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 326/2025
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DAS EMENDAS DE NUMERO 05 E 06 DO PLO 709/2025.
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 15563 ID: 315969 Data: 07/11/2025 14:34:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 276/2025
RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 679/2025
Processo N°: 11645/2025 Protocolo N°: 13799 ID: 314120 Data: 07/10/2025 14:04:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 238/2025
SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIENCIA AGENDADA.
Processo N°: 9934/2025 Protocolo N°: 11915 ID: 312067 Data: 27/08/2025 10:46:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 228/2025
SOLICITAMOS SEJA INCLUSO AOS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 128/2025 PORTARIA Nº 19/2025 DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - SEMA.
Processo N°: 10620/2025 Protocolo N°: 11542 ID: 311713 Data: 19/08/2025 11:31:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 224/2025
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA O ARQUIVAMENTO DO PDL 100/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA CHIQUINHO DO RESGATE, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.
Processo N°: 8930/2025 Protocolo N°: 11297 ID: 311443 Data: 12/08/2025 07:30:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 206/2025
REQUER ARQUIVAMENTO DO PDL 87 / 2025.
Processo N°: 8368/2025 Protocolo N°: 9616 ID: 309695 Data: 30/06/2025 11:19:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 164/2025
SOLICITAÇÃO DE PAUTA DE PROJETO
Processo N°: 4135/2025 Protocolo N°: 8268 ID: 308249 Data: 28/05/2025 15:50:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 41/2025
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI À COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Processo N°: 544/2025 Protocolo N°: 3849 ID: 303536 Data: 26/02/2025 11:07:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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