Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Alexandre da Horta 
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Última atualização: 06/10/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.551, DE 4 DE MAIO DE 2011, PARA VEDAR O USO DE COLEIRAS QUE ACARRETEM SOFRIMENTO FÍSICO E PSICOLÓGICO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11105/2025 Protocolo N°: 13776 ID: 314084 Data: 06/10/2025 16:05:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Emenda n° 131/2025
ACRESCENTA NOVA AÇÃO AO TIPO PROJETO NO PROGRAMA 6001– MEIO AMBIENTE, NO ANEXO V DO PLANO PLURIANUAL - INSTALAÇÃO DE ÁREAS PET-FRIENDLY EM PRAÇAS MUNICIPAIS
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 13197 ID: 313505 Data: 23/09/2025 15:46:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Emenda n° 130/2025
ACRESCENTA NOVA AÇÃO AO TIPO PROJETO NO PROGRAMA 6001– MEIO AMBIENTE, NO ANEXO V DO PLANO PLURIANUAL, DEVENDO SER REFLETIDA NOS ANEXOS PERTINENTES - UPINHA VETERINARIA
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 13196 ID: 313504 Data: 23/09/2025 15:35:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Emenda n° 71/2025
ACRESCENTE-SE AO ANEXO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2026–2029 O SEGUINTE DISPOSITIVO: SECRETARIA RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS E/OU SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NOVA AÇÃO: INSTALAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER PET-FRIENDLY.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 12448 ID: 312663 Data: 05/09/2025 16:44:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Emenda n° 69/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2026–2029, INCLUINDO A AÇÃO 1039 – CONSTRUÇÃO DO NOVO CANIL MUNICIPAL EM TERRENO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA 6001 – MEIO AMBIENTE
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 12446 ID: 312660 Data: 05/09/2025 16:44:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Emenda n° 67/2025
ACRESCENTE-SE AO ANEXO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2026–2029 O SEGUINTE DISPOSITIVO: SECRETARIA RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E/OU SECRETARIA DA CIDADANIA. PROGRAMA: FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA URBANA E SEGURANÇA ALIMENTAR. NOVA AÇÃO: PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO A HORTAS COMUNITÁRIAS E URBANAS.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 12444 ID: 312664 Data: 05/09/2025 16:43:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Emenda n° 63/2025
ACRESCENTE-SE NO ANEXO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2026–2029 O SEGUINTE DISPOSITIVO: SECRETARIA RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL PROGRAMA: MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NOVA AÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA UPINHA VETERINÁRIA
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 12439 ID: 312658 Data: 05/09/2025 16:32:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Emenda n° 12/2025
ACRESCENTE-SE AO ANEXO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2026–2029 O SEGUINTE DISPOSITIVO: SECRETARIA RESPONSÁVEL: SECRETARIA DA SAÚDE PROGRAMA: SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE E EFICAZ NOVA AÇÃO: AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO REGULAR DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 12164 ID: 312364 Data: 02/09/2025 16:15:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Emenda n° 11/2025
ACRESCENTE-SE AO ANEXO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2026–2029 O SEGUINTE DISPOSITIVO: SECRETARIA RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS E/OU SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL PROGRAMA: QUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NOVA AÇÃO: INSTALAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER PET-FRIENDLY
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 12163 ID: 312365 Data: 02/09/2025 16:14:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Emenda n° 10/2025
ACRESCENTE-SE AO ANEXO DE PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2026–2029 O SEGUINTE DISPOSITIVO: SECRETARIA RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA E/OU GABINETE DO PODER EXECUTIVO. PROGRAMA: SEGURANÇA URBANA. NOVA AÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE POSTO OU SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA ZONA LESTE.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 12162 ID: 312366 Data: 02/09/2025 16:13:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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