Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício Legislativo Autor: Caio Oliveira 
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Última atualização: 09/05/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 152/2025
CIÊNCIA AO PRESIDENTE DO ENVIO DAS CONVOCAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATARÁ DAS METAS FISCAIS – 1º QUADRIMESTRE DE 2025, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2025, ÀS 09H, NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS.
Processo N°: 5651/2024 Protocolo N°: 7223 ID: 307144 Data: 09/05/2025 15:58:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira, Cristiano Passos, Henri Arida
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 117/2025
REF.: INSERÇÃO DE PORTFÓLIO NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 213/2025
Processo N°: 4311/2025 Protocolo N°: 6136 ID: 305986 Data: 14/04/2025 15:31:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 109/2025
OFÍCIO Nº 2489/2025 - REF.: SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2024
Processo N°: 2055/2024 Protocolo N°: 5792 ID: 305657 Data: 08/04/2025 12:14:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 104/2025
ADEQUAÇÃO EMENDA LOA 218-2024
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5566 ID: 305319 Data: 03/04/2025 07:41:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira, Cristiano Passos, Henri Arida
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 94/2025
OFÍCIO Nº 2466/2025 - REF.: SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 273/2025
Processo N°: 5171/2025 Protocolo N°: 5427 ID: 305252 Data: 01/04/2025 10:03:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 87/2025
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025
Processo N°: 4320/2025 Protocolo N°: 5353 ID: 305140 Data: 31/03/2025 10:45:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 85/2025
OFÍCIO Nº 2454/2025 - REF.: READEQUAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS – LOA 2025
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5351 ID: 305138 Data: 31/03/2025 10:44:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 36/2025
CIÊNCIA SOBRE O ENVIO DAS CONVOCAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS E À SECRETARIA DA FAZENDA, SAAE, FUNSERV (PREVIDÊNCIA E SAÚDE), URBES E O PARQUE TECNOLÓGICO, PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATARÁ DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 09H, NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS.
Processo N°: 5651/2024 Protocolo N°: 3632 ID: 303266 Data: 24/02/2025 09:03:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 33/2025
OFÍCIO Nº 2297/2025 - SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2025
Processo N°: 2445/2025 Protocolo N°: 3466 ID: 303085 Data: 19/02/2025 12:23:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 32/2025
OFÍCIO Nº 2292/2025 - ANEXO DE DECLARAÇÃO - NÃO REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA
Processo N°: 12222/2024 Protocolo N°: 3465 ID: 303061 Data: 19/02/2025 12:22:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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