Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício Legislativo Autor: Caio Oliveira 
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Última atualização: 25/08/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 237/2025
OFÍCIO Nº 2937/2025 - REF.: SOLICITAÇÃO DE ANEXO DE DECLARAÇÃO NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 595/2025
Processo N°: 10303/2025 Protocolo N°: 11759 ID: 311921 Data: 25/08/2025 10:37:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 231/2025
OFÍCIO Nº 2926/2025 - REF.: SOLICITAÇÃO DE ANEXO DO ESTATUTO ATUALIZADO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 486/2025
Processo N°: 8369/2025 Protocolo N°: 11585 ID: 311770 Data: 20/08/2025 10:05:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 214/2025
OFÍCIO Nº 2818/2025 - REF.: SOLICITAÇÃO DE ANEXO DO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 546/2025
Processo N°: 9477/2025 Protocolo N°: 10549 ID: 310714 Data: 25/07/2025 07:48:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 152/2025
CIÊNCIA AO PRESIDENTE DO ENVIO DAS CONVOCAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATARÁ DAS METAS FISCAIS – 1º QUADRIMESTRE DE 2025, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2025, ÀS 09H, NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS.
Processo N°: 5651/2024 Protocolo N°: 7223 ID: 307144 Data: 09/05/2025 15:58:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira, Cristiano Passos, Henri Arida
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 117/2025
REF.: INSERÇÃO DE PORTFÓLIO NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 213/2025
Processo N°: 4311/2025 Protocolo N°: 6136 ID: 305986 Data: 14/04/2025 15:31:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 109/2025
OFÍCIO Nº 2489/2025 - REF.: SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2024
Processo N°: 2055/2024 Protocolo N°: 5792 ID: 305657 Data: 08/04/2025 12:14:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 104/2025
ADEQUAÇÃO EMENDA LOA 218-2024
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5566 ID: 305319 Data: 03/04/2025 07:41:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira, Cristiano Passos, Henri Arida
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 94/2025
OFÍCIO Nº 2466/2025 - REF.: SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 273/2025
Processo N°: 5171/2025 Protocolo N°: 5427 ID: 305252 Data: 01/04/2025 10:03:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 87/2025
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025
Processo N°: 4320/2025 Protocolo N°: 5353 ID: 305140 Data: 31/03/2025 10:45:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 85/2025
OFÍCIO Nº 2454/2025 - REF.: READEQUAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS – LOA 2025
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5351 ID: 305138 Data: 31/03/2025 10:44:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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