Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício Legislativo Autor: Caio Oliveira 
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Última atualização: 13/11/2024   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 101/2024
REF: CANCELAMENTO E ARQUIVAMENTO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 218/2024
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 13055 ID: 297736 Data: 13/11/2024 10:50:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
Ofício Legislativo n° 98/2024
REF: CANCELAMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI NÚMEROS 236 E 237 DE 2024
Processo N°: 11388/2024 Protocolo N°: 12454 ID: 297243 Data: 11/11/2024 11:27:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
Ofício Legislativo n° 96/2024
REF: CANCELAMENTO E ARQUIVAMENTO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 218/2024
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 12452 ID: 297203 Data: 11/11/2024 11:26:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
Ofício Legislativo n° 94/2024
REF: CANCELAMENTO E ARQUIVAMENTO DE EMENDAS DE NÚMEROS 111, 117, 163 E 176 AO PROJETO DE LEI 218/2024.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 12302 ID: 297114 Data: 08/11/2024 10:21:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
Ofício Legislativo n° 89/2024
REF: CANCELAMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI
Processo N°: 4427/2024 Protocolo N°: 11777 ID: 296522 Data: 30/10/2024 10:54:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
Ofício Legislativo n° 83/2024
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRES
Processo N°: 10197/2024 Protocolo N°: 10931 ID: 295692 Data: 02/10/2024 10:45:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Ofício Legislativo n° 82/2024
VENHO ATRAVÉS DESDE OFÍCIO DAR CIÊNCIA SOBRE O ENVIO DAS CONVOCAÇÕES À PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATARÁ DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024 ENVIADAS ÀS SECRETARIA DA FAZENDA, SAAE, FUNSERV PREVIDÊNCIA E SAÚDE, URBES, AO PARQUE TECNOLÓGICO, A SUCEDER AOS 30 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 08H, NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS.
Processo N°: 1944/2024 Protocolo N°: 10606 ID: 295317 Data: 18/09/2024 14:45:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Ofício Legislativo n° 68/2024
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024, REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2024.
Processo N°: 5651/2024 Protocolo N°: 7854 ID: 292284 Data: 05/06/2024 12:09:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Ofício Legislativo n° 67/2024
INCLUIR FOTOS AO PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE.
Processo N°: 250587/2023 Protocolo N°: 7281 ID: 290685 Data: 21/05/2024 09:11:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde Pública
Ofício Legislativo n° 65/2024
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA AOS 10 DE MAIO DE 2024 SOBRE A LDO
Processo N°: 5651/2024 Protocolo N°: 7224 ID: 291603 Data: 20/05/2024 12:27:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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