Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício Legislativo Autor: Caio Oliveira 
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Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 94/2025
OFÍCIO Nº 2466/2025 - REF.: SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 273/2025
Processo N°: 5171/2025 Protocolo N°: 5427 ID: 305252 Data: 01/04/2025 10:03:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 87/2025
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025
Processo N°: 4320/2025 Protocolo N°: 5353 ID: 305140 Data: 31/03/2025 10:45:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 85/2025
OFÍCIO Nº 2454/2025 - REF.: READEQUAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS – LOA 2025
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5351 ID: 305138 Data: 31/03/2025 10:44:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 36/2025
CIÊNCIA SOBRE O ENVIO DAS CONVOCAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS E À SECRETARIA DA FAZENDA, SAAE, FUNSERV (PREVIDÊNCIA E SAÚDE), URBES E O PARQUE TECNOLÓGICO, PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATARÁ DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 09H, NO PLENÁRIO DESSA CASA DE LEIS.
Processo N°: 5651/2024 Protocolo N°: 3632 ID: 303266 Data: 24/02/2025 09:03:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 33/2025
OFÍCIO Nº 2297/2025 - SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2025
Processo N°: 2445/2025 Protocolo N°: 3466 ID: 303085 Data: 19/02/2025 12:23:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 32/2025
OFÍCIO Nº 2292/2025 - ANEXO DE DECLARAÇÃO - NÃO REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA
Processo N°: 12222/2024 Protocolo N°: 3465 ID: 303061 Data: 19/02/2025 12:22:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 110/2024
REF: CANCELAMENTO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 281 DE 2024
Processo N°: 12448/2024 Protocolo N°: 13659 ID: 298543 Data: 29/11/2024 08:14:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 108/2024
REF: CANCELAMENTO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 236 DE 2024
Processo N°: 11388/2024 Protocolo N°: 13650 ID: 298513 Data: 28/11/2024 12:45:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 101/2024
REF: CANCELAMENTO E ARQUIVAMENTO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 218/2024
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 13055 ID: 297736 Data: 13/11/2024 10:50:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 98/2024
REF: CANCELAMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI NÚMEROS 236 E 237 DE 2024
Processo N°: 11388/2024 Protocolo N°: 12454 ID: 297243 Data: 11/11/2024 11:27:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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