Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica  Autor: Dylan Dantas 
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 173 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA PROMULGADA EM 5 DE ABRIL DE 1990. (SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR)
Processo N°: 217054/2022 Protocolo N°: ID: 241893 Data: 01/02/2022 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
E 71/2022
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 21/2021
MODIFICA O ARTIGO 9º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SOROCABA, COM REDAÇÃO DADA PELA ELOM Nº 1, DE 23 DE MAIO DE 1997. (SOBRE A INVIOLABILIDADE DOS VEREADORES)
Processo N°: 211161/2021 Protocolo N°: ID: 234568 Data: 02/09/2021 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
E 68/2022
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 20/2021
MODIFICA O ARTIGO 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SOROCABA, COM REDAÇÃO DADA PELA ELOM Nº 1, DE 23 DE MAIO DE 1997. (SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS)
Processo N°: 210516/2021 Protocolo N°: ID: 233871 Data: 24/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 19/2021
MODIFICA O PARÁGRAFO 1º E O CAPUT DO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, DE 05 DE ABRIL DE 1990. (SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA)
Processo N°: 210023/2021 Protocolo N°: ID: 233129 Data: 12/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 15/2021
MODIFICA O ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SOROCABA ELOM Nº 01 DE 23 DE MAIO DE 1997. (CONSELHOS MUNICIPAIS)
Processo N°: 208593/2021 Protocolo N°: ID: 231279 Data: 02/07/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
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