Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Dylan Dantas 
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Última atualização: 18/09/2024   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 19/2022
MODIFICA A DENOMINAÇÃO “CONSULTORIA JURÍDICA” POR “SECRETARIA LEGISLATIVA” EM TODOS OS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 322 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 225903/2022 Protocolo N°: ID: 252579 Data: 09/08/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
R 512/2022
Projeto de Resolução n° 15/2022
REVOGA 22 RESOLUÇÕES ANTIGAS E NÃO APLICÁVEIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 222098/2022 Protocolo N°: ID: 248167 Data: 24/05/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
R 511/2022
Projeto de Resolução n° 14/2022
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA – RESOLUÇÃO 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 – ADICIONANDO OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 49 (EMISSÃO DE PARECERES EM SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS).
Processo N°: 220951/2022 Protocolo N°: ID: 246790 Data: 28/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2022
REVOGA 36 RESOLUÇÕES ANTIGAS E NÃO APLICÁVEIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 218759/2022 Protocolo N°: ID: 244092 Data: 14/03/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2022
MODIFICA OS ARTIGOS 33 E 42 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA – ACRESCENTANDO À COMISSÃO DE JUSTIÇA A FUNÇÃO DE PROCURADORIA PARLAMENTAR.
Processo N°: 217011/2022 Protocolo N°: ID: 241849 Data: 01/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 203 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA – ALTERANDO A ANTECEDÊNCIA NECESSÁRIA PARA A DISTRIBUIÇÃO DAS PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 48 HORAS PARA 7 DIAS.
Processo N°: 216684/2022 Protocolo N°: ID: 241508 Data: 18/01/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 35/2021
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CONSERVADORA.
Processo N°: 212230/2021 Protocolo N°: ID: 236074 Data: 23/09/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
R 506/2022
Projeto de Resolução n° 33/2021
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 33 E 35, E ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 35 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA – RESOLUÇÃO 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. (SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES)
Processo N°: 210487/2021 Protocolo N°: ID: 233791 Data: 24/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 29/2021
MODIFICA O ARTIGO 162 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 1º AO MESMO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. (SOBRE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA)
Processo N°: 210022/2021 Protocolo N°: ID: 233128 Data: 12/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 27/2021
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA – RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 – ADICIONANDO OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 49. (SOBRE APRESENTAÇÃO DE PARECERES DURANTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)
Processo N°: 209796/2021 Protocolo N°: ID: 232834 Data: 06/08/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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