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Processo Legislativo
Tipo:
Emenda
Autor:
Cristiano Passos
Localizada(s)
127
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Emenda n° 2/2024
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 107/2021, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°:
205020/2021
Protocolo N°:
7292
ID:
291915
Data:
21/05/2024 10:48:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Cristiano Passos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2024
MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 117/2024, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°:
5433/2024
Protocolo N°:
7022
ID:
291620
Data:
14/05/2024 08:43:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Cristiano Passos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2024
MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 205/2023, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°:
243919/2023
Protocolo N°:
2429
ID:
286892
Data:
15/02/2024 10:49:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Cristiano Passos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°:
250674/2023
Protocolo N°:
ID:
280850
Data:
14/11/2023 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Cristiano Passos
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°:
250675/2023
Protocolo N°:
ID:
280851
Data:
14/11/2023 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Cristiano Passos
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°:
250676/2023
Protocolo N°:
ID:
280852
Data:
14/11/2023 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Cristiano Passos
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°:
250677/2023
Protocolo N°:
ID:
280853
Data:
14/11/2023 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Cristiano Passos
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°:
250678/2023
Protocolo N°:
ID:
280854
Data:
14/11/2023 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Cristiano Passos
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°:
249900/2023
Protocolo N°:
ID:
280008
Data:
08/11/2023 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Cristiano Passos
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°:
249901/2023
Protocolo N°:
ID:
280009
Data:
08/11/2023 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Cristiano Passos
DETALHES
PROCESSO
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