Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Cristiano Passos 
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Última atualização: 12/05/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2025
ALTERA RUBRICA ORÇAMENTARIA DO ARTIGO 1º, DO PL Nº 366/2025.
Processo N°: 6779/2025 Protocolo N°: 7343 ID: 307263 Data: 12/05/2025 14:17:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º, DO PL Nº 366/2025
Processo N°: 6779/2025 Protocolo N°: 7342 ID: 307262 Data: 12/05/2025 14:17:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
Emenda n° 18/2025
ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 25º RENUMERANDO-SE OS DEMAIS, DO PL Nº 320/2025.
Processo N°: 5869/2025 Protocolo N°: 7145 ID: 307044 Data: 09/05/2025 08:04:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Emenda n° 17/2025
FICA SUPRIMIDO O INCISO III DO § 2º DO ARTIGO 26º, DO PL Nº 320/2025:
Processo N°: 5869/2025 Protocolo N°: 7144 ID: 307045 Data: 09/05/2025 08:04:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Emenda n° 16/2025
ALTERA O ARTIGO 28º, DO PL Nº 320/2025.
Processo N°: 5869/2025 Protocolo N°: 7108 ID: 307047 Data: 08/05/2025 11:51:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Emenda n° 6/2025
O ARTIGO 4º, § 5º INCISO DA LEI Nº 12.473, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1688/2025 Protocolo N°: 2204 ID: 301808 Data: 31/01/2025 13:38:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
FICA ALTERADO O “ANEXO X – QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA” À LEI Nº 12.473, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME ANEXO I DESTA LEI, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 1688/2025 Protocolo N°: 2202 ID: 301807 Data: 31/01/2025 13:18:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Emenda n° 125/2024
FICA INSERIDO OS §º E §º AO ARTIGO 159 DO PROJETO DE LEI 297/2024, PASSANDO A CONSTAR COM A REDAÇÃO:
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14491 ID: 299491 Data: 23/12/2024 17:01:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Emenda n° 1/2024
“ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.”
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14061 ID: 298904 Data: 09/12/2024 14:58:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
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PROCESSO
Emenda n° 619/2024
CUSTEIO A SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE 28 DE SETEMBRO.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 12888 ID: 297696 Data: 12/11/2024 16:14:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
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