Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Cícero João 
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Última atualização: 18/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 132/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.097 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
Processo N°: 10661/2025 Protocolo N°: 11514 ID: 311199 Data: 18/08/2025 14:00:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Cícero João
Projeto de Decreto Legislativo n° 122/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.104 DE 11 DE JULHO DE 2023.
Processo N°: 10213/2025 Protocolo N°: 11044 ID: 311200 Data: 06/08/2025 13:15:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Cícero João
Projeto de Decreto Legislativo n° 118/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO SENHOR FELICIO RAMUTH.
Processo N°: 10087/2025 Protocolo N°: 10896 ID: 310954 Data: 04/08/2025 12:11:56 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Cícero João
Projeto de Decreto Legislativo n° 79/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÉMILIN STEPHANIE MIGUEL ROCHA.
Processo N°: 6972/2025 Protocolo N°: 7440 ID: 307187 Data: 14/05/2025 07:36:12 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Cícero João
Projeto de Decreto Legislativo n° 150/2024
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ‘MATEUS ROSA TOGNELLA’.
Processo N°: 12972/2024 Protocolo N°: 13934 ID: 298686 Data: 05/12/2024 12:38:04 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Cícero João
Projeto de Decreto Legislativo n° 149/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA “ANA ABELHA” MULHER EMPREENDEDORA, À ILMA. GEORGIA PRADO HURAN.
Processo N°: 12918/2024 Protocolo N°: 13871 ID: 298691 Data: 04/12/2024 11:02:47 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Cícero João
Projeto de Decreto Legislativo n° 147/2024
CONCESSÃO DA MEDALHA ‘DR. ENÉAS CARNEIRO DO MÉRITO ESTUDANTIL’ AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. ‘LUCAS GANDOLFE’.
Processo N°: 12916/2024 Protocolo N°: 13869 ID: 298687 Data: 04/12/2024 10:58:47 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Cícero João
Projeto de Decreto Legislativo n° 83/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SR. JONAS DONIZETTE FERREIRA.
Processo N°: 7506/2024 Protocolo N°: 7627 ID: 292095 Data: 29/05/2024 08:00:01 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Cícero João
Projeto de Decreto Legislativo n° 82/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL SR. CAIO FRANÇA DE GOLVEIA GOMES.
Processo N°: 7501/2024 Protocolo N°: 7622 ID: 292094 Data: 29/05/2024 07:56:25 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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