Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Cícero João 
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Última atualização: 12/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 393/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ANTONIO EVERALDO DOS SANTOS” À ESTAÇÃO JARDIM PAINEIRAS DO SISTEMA BRT SOROCABA.
Processo N°: 6905/2025 Protocolo N°: 7349 ID: 307080 Data: 12/05/2025 14:38:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 338/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLANTAR SISTEMA DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA E FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6172/2025 Protocolo N°: 6523 ID: 306318 Data: 25/04/2025 13:15:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 297/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO NUTRICIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 5465/2025 Protocolo N°: 5773 ID: 305574 Data: 07/04/2025 15:21:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 258/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP, O CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4991/2025 Protocolo N°: 5217 ID: 305051 Data: 28/03/2025 07:46:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 215/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO MUNICIPAL SUPERVISIONADO PARA O TÉCNICO EM RADIOLOGIA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA E TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO.
Processo N°: 10451/2024 Protocolo N°: 10616 ID: 295355 Data: 19/09/2024 12:18:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2024
INSTITUI O “DIA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA BELEZA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4426/2024 Protocolo N°: 4458 ID: 288913 Data: 18/03/2024 15:29:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
L 13034/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 189/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS PONTOS FINAIS DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 243182/2023 Protocolo N°: ID: 272259 Data: 21/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 185/2023
INSTITUI O “DIA DO ÓPTICO E DO OPTOMETRISTA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 243109/2023 Protocolo N°: ID: 272183 Data: 19/06/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
L 12868/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O “DIA DOS EMPREGADOS EM MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS”.
Processo N°: 241600/2023 Protocolo N°: ID: 270461 Data: 23/05/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
L 12840/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2023
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM.
Processo N°: 236788/2023 Protocolo N°: ID: 264949 Data: 10/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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