Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 3384/2025
REQUER, POR MEIO DA URBES, O ENVIO INTEGRAL DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA, JURÍDICA E ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO, EXECUÇÃO CONTRATUAL E ADITAMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO – LOTE 02, CELEBRADO COM A EMPRESA CITY TRANSPORTE URBANO GLOBAL, INCLUINDO MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHAS DE CUSTOS, PROJETOS DE ENGENHARIA, PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E COMPROVAÇÃO DE ADERÊNCIA AO PPA.
Processo N°: 14493/2025 Protocolo N°: 17180 ID: 317626 Data: 03/12/2025 08:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 3378/2025
REQUER INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE O VOLUME E A RECORRÊNCIA DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO (DL) EM SOROCABA, REQUERENDO PLANEJAMENTO PROSPECTIVO E AUDITORIA DAS EXCEPCIONALIDADES, CITANDO CASOS COMO LIMPEZA HOSPITALAR SEM COBERTURA CONTRATUAL E CONTRATAÇÕES FRACIONADAS.
Processo N°: 14459/2025 Protocolo N°: 17143 ID: 317573 Data: 02/12/2025 08:40:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 3355/2025
REQUER ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES À SEFAZ, SEPLAN E SEMOB ACERCA DAS DIVERGÊNCIAS ENTRE ÁREA CONSTRUÍDA LANÇADA E ÁREA REAL APRESENTADA EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO, BEM COMO SOBRE A COERÊNCIA, METODOLOGIA E MOTIVAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS MEDIDAS ADOTADAS, CONSIDERANDO AS RESPOSTAS ENCAMINHADAS AO REQUERIMENTO 541/2025.
Processo N°: 14390/2025 Protocolo N°: 17067 ID: 317514 Data: 01/12/2025 08:10:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 3354/2025
REQUER INFORMAÇÕES TÉCNICAS PARA IDENTIFICAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO E METRAGEM DE EMPREENDIMENTOS ENQUADRADOS PELA LEI MUNICIPAL 11.247/2015 COM POTENCIAL GERAÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS JÁ APLICADAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 14389/2025 Protocolo N°: 17066 ID: 317511 Data: 01/12/2025 08:09:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 3353/2025
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE CRITÉRIOS, FUNDAMENTOS JURÍDICOS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ESTUDOS TÉCNICOS, REGISTRO PATRIMONIAL E CONTROLE DAS MEDIDAS MITIGADORAS, COMPENSATÓRIAS E CORRETIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE SOROCABA DESDE 2021, ESPECIALMENTE NA FORMA DE EXIGÊNCIA LINEAR EQUIVALENTE A 2% DO CUSTO DA OBRA.
Processo N°: 14388/2025 Protocolo N°: 17065 ID: 317510 Data: 01/12/2025 08:09:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 3347/2025
REQUER ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS SOBRE VARIAÇÕES RELEVANTES IDENTIFICADAS NO ANEXO 1 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO – 5º BIMESTRE), REFERENTES A “OUTROS SERVIÇOS”, “TRANSFERÊNCIAS CORRENTES DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS”, “TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS” E “OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL”.
Processo N°: 14382/2025 Protocolo N°: 17059 ID: 317471 Data: 01/12/2025 08:01:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 3340/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO FIRMADO E PUBLICADO NO DOM DE 26/11/2025, REFERENTE À LIQUIDAÇÃO DE R$ 245.120,11 POR SERVIÇOS EXECUTADOS SEM COBERTURA CONTRATUAL NO ATENDIMENTO À COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 14353/2025 Protocolo N°: 17025 ID: 317432 Data: 28/11/2025 08:58:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 3339/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO SAAE SOBRE A ATA Nº 01 E 02/SLC/2025 – PE 07/2024, REFERENTE AO FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE HIDRÔMETROS VOLUMÉTRICOS, NO VALOR DE R$ 13.470.400,00, ESPECIALMENTE DIANTE DA INCONSISTÊNCIA NA DATA DE FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA PUBLICADA NO DOM DE 26/11/2025.
Processo N°: 14352/2025 Protocolo N°: 17024 ID: 317429 Data: 28/11/2025 08:57:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 3337/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2025 – CPL Nº 260/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DA ILUMINAÇÃO NATALINA – GRUPO 1, NO VALOR DE R$ 2.113.890,00, PUBLICADO NO DOM EM 26/11/2025.
Processo N°: 14350/2025 Protocolo N°: 17022 ID: 317420 Data: 28/11/2025 08:55:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 3334/2025
REQUER INFORMAÇÕES A ADOÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PROTOCOLO DE USO E CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES RELATIVAS À ESCALA BRASILEIRA DE AVALIAÇÃO DAS NECESSIDADES DE CUIDADO EM SAÚDE MENTAL (CUIDASM) NO SUS DE SOROCABA.
Processo N°: 14347/2025 Protocolo N°: 17019 ID: 317409 Data: 28/11/2025 08:53:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
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