Tipo: Moção Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 19/07/2024   IMPRIMIR
Moção n° 17/2024
MANIFESTAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLP 68/2024, TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE INFORMA EXCEÇÃO QUANTO A ISENÇÃO DAS ALÍQUOTAS IBS E CBS SOBRE O PRODUTO “COGUMELO”, FATOR PREJUDICIAL AOS PRODUTORES, CONFORME MANIFESTAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE SOROCABA.
Processo N°: 8975/2024 Protocolo N°: 9121 ID: 293830 Data: 19/07/2024 08:34:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Moção n° 16/2024
MOÇÃO DE APOIO PELA IMPLEMENTAÇÃO DO NÍVEL SUPERIOR AOS ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 8779/2024 Protocolo N°: 8921 ID: 293588 Data: 10/07/2024 10:48:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Moção n° 15/2024
MANIFESTA REPÚDIO À PORTARIA SEPLAN Nº 04, DE 25 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE PARA REGULAMENTAÇÃO DO IPTU PROGRESSIVO.
Processo N°: 8607/2024 Protocolo N°: 8747 ID: 293432 Data: 02/07/2024 08:41:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Moção n° 8/2024
EXPRESSA VEEMENTE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2024, QUE REGULA A RELAÇÃO DE TRABALHO PARA CONDUTORES EM EMPRESAS OPERADORAS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL.
Processo N°: 4817/2024 Protocolo N°: 4853 ID: 289335 Data: 26/03/2024 11:57:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Moção n° 6/2024
MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 536/2024, QUE VISA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE MOTORISTA AUTÔNOMO DE SERVIÇOS DE MOBILIDADE URBANA (MASMU).
Processo N°: 4815/2024 Protocolo N°: 4851 ID: 289330 Data: 26/03/2024 11:54:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Moção n° 29/2023
MANIFESTA O REPÚDIO AO "NOVO IMPOSTO SINDICAL" COBRADO COMPULSORIAMENTE DE TRABALHADORES NA CIDADE DE SOROCABA.
Processo N°: 247736/2023 Protocolo N°: ID: 277474 Data: 25/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Moção n° 27/2023
MANIFESTA O APOIO AOS ATOS EM DEFESA DA VIDA E CONTRA A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL, REALIZADOS NA CIDADE DE SOROCABA NO DIA 25 DE SETEMBRO, EM FRENTE À CATEDRAL METROPOLITANA.
Processo N°: 247681/2023 Protocolo N°: ID: 277419 Data: 25/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Moção n° 5/2023
MANIFESTA O APOIO À PARTICIPAÇÃO DA REPÚBLICA DA CHINA (TAIWAN), NA CONDIÇÃO DE OBSERVADOR NA 76ª ASSEMBLEIA MUNDIAL DA SAÚDE DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE – OMS.
Processo N°: 236697/2023 Protocolo N°: ID: 264830 Data: 08/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Moção n° 1/2023
MANIFESTA O REPÚDIO EM RELAÇÃO À EXTINÇÃO DA SECRETARIA DE ALFABETIZAÇÃO PELO ATUAL GOVERNO PETISTA DE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
Processo N°: 234869/2023 Protocolo N°: ID: 262749 Data: 13/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Moção n° 36/2022
MANIFESTA O REPÚDIO À ATITUDE AGRESSIVA, INTOLERANTE E CRIMINOSA DE MILITANTES DE ESQUERDA CONTRA O DEPUTADO FEDERAL KIM KATAGUIRI NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP.
Processo N°: 231289/2022 Protocolo N°: ID: 258892 Data: 05/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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