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Câmara Municipal de Sorocaba
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Moção
Autor:
Ítalo Moreira
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Moção n° 8/2024
EXPRESSA VEEMENTE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2024, QUE REGULA A RELAÇÃO DE TRABALHO PARA CONDUTORES EM EMPRESAS OPERADORAS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL.
Processo N°:
4817/2024
Protocolo N°:
4853
ID:
289335
Data:
26/03/2024 11:57:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 6/2024
MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 536/2024, QUE VISA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE MOTORISTA AUTÔNOMO DE SERVIÇOS DE MOBILIDADE URBANA (MASMU).
Processo N°:
4815/2024
Protocolo N°:
4851
ID:
289330
Data:
26/03/2024 11:54:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 29/2023
MANIFESTA O REPÚDIO AO "NOVO IMPOSTO SINDICAL" COBRADO COMPULSORIAMENTE DE TRABALHADORES NA CIDADE DE SOROCABA.
Processo N°:
247736/2023
Protocolo N°:
ID:
277474
Data:
25/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 27/2023
MANIFESTA O APOIO AOS ATOS EM DEFESA DA VIDA E CONTRA A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL, REALIZADOS NA CIDADE DE SOROCABA NO DIA 25 DE SETEMBRO, EM FRENTE À CATEDRAL METROPOLITANA.
Processo N°:
247681/2023
Protocolo N°:
ID:
277419
Data:
25/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 5/2023
MANIFESTA O APOIO À PARTICIPAÇÃO DA REPÚBLICA DA CHINA (TAIWAN), NA CONDIÇÃO DE OBSERVADOR NA 76ª ASSEMBLEIA MUNDIAL DA SAÚDE DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE – OMS.
Processo N°:
236697/2023
Protocolo N°:
ID:
264830
Data:
08/03/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 1/2023
MANIFESTA O REPÚDIO EM RELAÇÃO À EXTINÇÃO DA SECRETARIA DE ALFABETIZAÇÃO PELO ATUAL GOVERNO PETISTA DE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
Processo N°:
234869/2023
Protocolo N°:
ID:
262749
Data:
13/02/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 36/2022
MANIFESTA O REPÚDIO À ATITUDE AGRESSIVA, INTOLERANTE E CRIMINOSA DE MILITANTES DE ESQUERDA CONTRA O DEPUTADO FEDERAL KIM KATAGUIRI NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP.
Processo N°:
231289/2022
Protocolo N°:
ID:
258892
Data:
05/12/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 35/2022
MANIFESTA O APOIO À NOMEAÇÃO DO SOROCABANO GUILHERME MURARO DERRITE, O CAPITÃO DERRITE, COMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA NOVA GESTÃO ESTADUAL DE TARCÍSIO DE FREITAS.
Processo N°:
231287/2022
Protocolo N°:
ID:
258890
Data:
05/12/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 26/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL CARLOS SAMPAIO, PELA INTENÇÃO E CORAGEM DE SOLICITAR A ABERTURA DE UMA CPI PARA TRATAR DA LIGAÇÃO ENTRE O PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) E O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL (PCC).
Processo N°:
224053/2022
Protocolo N°:
ID:
250460
Data:
04/07/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 22/2022
MANIFESTA PROTESTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À REVISÃO DA INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE O EXCEDENTE DE ELETRICIDADE FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR) INJETADO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO, POR ENTENDER SER INCONSTITUCIONAL E ILEGAL TAL COBRANÇA TRIBUTÁRIA.
Processo N°:
221384/2022
Protocolo N°:
ID:
247341
Data:
09/05/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
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