Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 14/05/2025   IMPRIMIR
Moção n° 31/2025
APOIO À MANUTENÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.454, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE GARANTE A COBERTURA DE PROCEDIMENTOS NÃO INCLUÍDOS NO ROL DA ANS, EM DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE.
Processo N°: 6971/2025 Protocolo N°: 7439 ID: 307323 Data: 14/05/2025 07:30:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 18/2025
MANIFESTA REPÚDIO AOS ATAQUES PROMOVIDOS POR ESCOLA DE SAMBA DE SÃO PAULO À FIGURA DE DOM PEDRO II, NO ANO DO BICENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO.
Processo N°: 4334/2025 Protocolo N°: 4486 ID: 304123 Data: 13/03/2025 08:19:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 26/2024
MANIFESTA APOIO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 3.178/2024, PERMITINDO A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL DOS ECONOMISTAS.
Processo N°: 13324/2024 Protocolo N°: 14387 ID: 299349 Data: 20/12/2024 08:01:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 22/2024
MANIFESTA APOIO À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO BENTO NO PROPÓSITO DE EXIGIR MEDIDAS PARA O TÉRMINO DO RESTAURO DO MOSTEIRO DE SÃO BENTO DE SOROCABA.
Processo N°: 11097/2024 Protocolo N°: 11267 ID: 296066 Data: 17/10/2024 11:05:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 21/2024
MANIFESTA APOIO À INCLUSÃO DE COGUMELOS COMESTÍVEIS NA REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DE IBS E CBS NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLP Nº 68/2024.
Processo N°: 9502/2024 Protocolo N°: 9655 ID: 294351 Data: 07/08/2024 11:17:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 18/2024
MANIFESTA APOIO AOS PROJETOS DE LEIS Nº 2.895/2024 E Nº 1.058/2024, AMBOS EM TRÂMITE NO SENADO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Processo N°: 8982/2024 Protocolo N°: 9128 ID: 293852 Data: 22/07/2024 10:58:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 17/2024
MANIFESTAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLP 68/2024, TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE INFORMA EXCEÇÃO QUANTO A ISENÇÃO DAS ALÍQUOTAS IBS E CBS SOBRE O PRODUTO “COGUMELO”, FATOR PREJUDICIAL AOS PRODUTORES, CONFORME MANIFESTAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE SOROCABA.
Processo N°: 8975/2024 Protocolo N°: 9121 ID: 293830 Data: 19/07/2024 08:34:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 16/2024
MOÇÃO DE APOIO PELA IMPLEMENTAÇÃO DO NÍVEL SUPERIOR AOS ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 8779/2024 Protocolo N°: 8921 ID: 293588 Data: 10/07/2024 10:48:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 15/2024
MANIFESTA REPÚDIO À PORTARIA SEPLAN Nº 04, DE 25 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE PARA REGULAMENTAÇÃO DO IPTU PROGRESSIVO.
Processo N°: 8607/2024 Protocolo N°: 8747 ID: 293432 Data: 02/07/2024 08:41:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Moção n° 8/2024
EXPRESSA VEEMENTE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2024, QUE REGULA A RELAÇÃO DE TRABALHO PARA CONDUTORES EM EMPRESAS OPERADORAS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL.
Processo N°: 4817/2024 Protocolo N°: 4853 ID: 289335 Data: 26/03/2024 11:57:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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