Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 12/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 78/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO AO SENHOR NELSON PASSOS DE SANTANA.
Processo N°: 6913/2025 Protocolo N°: 7359 ID: 307272 Data: 12/05/2025 15:40:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 72/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA RUI BARBOSA, AO ILUSTRÍSSIMO DR. CÉSAR CARACANTE.
Processo N°: 6632/2025 Protocolo N°: 7048 ID: 306928 Data: 07/05/2025 12:20:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 71/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA A FRANCINE GUAZZELLI.
Processo N°: 6631/2025 Protocolo N°: 7047 ID: 306926 Data: 07/05/2025 12:16:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 70/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA À SENHORA KÁTIA CAMOSKI.
Processo N°: 6630/2025 Protocolo N°: 7046 ID: 306924 Data: 07/05/2025 12:15:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 69/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA AO SENHOR ALBERTO CASSONE.
Processo N°: 6629/2025 Protocolo N°: 7045 ID: 306925 Data: 07/05/2025 12:13:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 68/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO “SOROCABA” AO ATLETA BRUNO CÉSAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6628/2025 Protocolo N°: 7044 ID: 306923 Data: 07/05/2025 12:11:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 67/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMENDA AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS – JURISTA EXCELSO DO BRASIL AO DR. MÁRIO DUARTE.
Processo N°: 6626/2025 Protocolo N°: 7042 ID: 306922 Data: 07/05/2025 12:01:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 66/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMENDA AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS – JURISTA EXCELSO DO BRASIL AO DR. LEONARDO ROESLER.
Processo N°: 6625/2025 Protocolo N°: 7041 ID: 306920 Data: 07/05/2025 11:57:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 65/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO AO PROFESSOR LUIZ ALBERTO MACHADO”.
Processo N°: 6622/2025 Protocolo N°: 7038 ID: 306916 Data: 07/05/2025 11:53:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 64/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO AO SENHOR JOSÉ SALIM MATTAR JÚNIOR”.
Processo N°: 6617/2025 Protocolo N°: 7033 ID: 306908 Data: 07/05/2025 11:48:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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