Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 09/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 20/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE REFORMA TRIBUTÁRIA E FINANÇAS INTERMUNICIPAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 8177/2025 Protocolo N°: 8781 ID: 308773 Data: 09/06/2025 10:06:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 18/2025
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, AMPLIANDO PARA 10 (DEZ) O LIMITE DE REQUERIMENTOS POR VEREADOR EM CADA SESSÃO ORDINÁRIA.
Processo N°: 6973/2025 Protocolo N°: 7441 ID: 306576 Data: 14/05/2025 07:40:05 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A RECRIAÇÃO DO FÓRUM DE EMPREENDEDORES DE SOROCABA.
Processo N°: 1052/2025 Protocolo N°: 1082 ID: 300568 Data: 22/01/2025 08:03:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicar Norma no DOM
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2022
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SANEAMENTO, RESÍDUOS SÓLIDOS E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 216472/2022 Protocolo N°: ID: 241282 Data: 05/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 26/2021
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 107 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE PRAZO PARA VOTAÇÃO DE MOÇÃO)
Processo N°: 209531/2021 Protocolo N°: ID: 232452 Data: 30/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 25/2021
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 162 E 163 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSIDERAÇÕES SOBRE MAIORIA SIMPLES E MAIORIA ABSOLUTA)
Processo N°: 209530/2021 Protocolo N°: ID: 232451 Data: 30/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 23/2021
ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 43 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTES DA DISCUSSÃO DE PROPOSITURA TENDENTE À REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA)
Processo N°: 208995/2021 Protocolo N°: ID: 231821 Data: 14/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2021
ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 43 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTES DA DISCUSSÃO DE QUALQUER PROJETO TENDENTE A MAJORAR IMPOSTO NO MUNICÍPIO)
Processo N°: 205183/2021 Protocolo N°: ID: 227223 Data: 18/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2021
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202748/2021 Protocolo N°: ID: 224352 Data: 06/01/2021 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
R 487/2021
Projeto de Resolução n° 6/2021
INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA; REVOGA EXPRESSAMENTE A RESOLUÇÃO Nº 473, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUIU A TRIBUNA SOCIAL, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 194, CAPUT E REVOGA EXPRESSAMENTE O § 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Processo N°: 202702/2021 Protocolo N°: ID: 224382 Data: 05/01/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
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