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Tipo:
Projeto de Resolução
Autor:
Ítalo Moreira
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Última atualização: 18/09/2024
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Projeto de Resolução n° 1/2022
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SANEAMENTO, RESÍDUOS SÓLIDOS E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
216472/2022
Protocolo N°:
ID:
241282
Data:
05/01/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 26/2021
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 107 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE PRAZO PARA VOTAÇÃO DE MOÇÃO)
Processo N°:
209531/2021
Protocolo N°:
ID:
232452
Data:
30/07/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 25/2021
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 162 E 163 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSIDERAÇÕES SOBRE MAIORIA SIMPLES E MAIORIA ABSOLUTA)
Processo N°:
209530/2021
Protocolo N°:
ID:
232451
Data:
30/07/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 23/2021
ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 43 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTES DA DISCUSSÃO DE PROPOSITURA TENDENTE À REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA)
Processo N°:
208995/2021
Protocolo N°:
ID:
231821
Data:
14/07/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2021
ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 43 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTES DA DISCUSSÃO DE QUALQUER PROJETO TENDENTE A MAJORAR IMPOSTO NO MUNICÍPIO)
Processo N°:
205183/2021
Protocolo N°:
ID:
227223
Data:
18/03/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2021
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
202748/2021
Protocolo N°:
ID:
224352
Data:
06/01/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2021
INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA; REVOGA EXPRESSAMENTE A RESOLUÇÃO Nº 473, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUIU A TRIBUNA SOCIAL, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 194, CAPUT E REVOGA EXPRESSAMENTE O § 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Processo N°:
202702/2021
Protocolo N°:
ID:
224382
Data:
05/01/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2021
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, A FIM DE ACABAR COM TRATAMENTO PROTOCOLAR.
Processo N°:
202701/2021
Protocolo N°:
ID:
224381
Data:
05/01/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2021
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA NOVA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
202685/2021
Protocolo N°:
ID:
224353
Data:
04/01/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM DE EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°:
202683/2021
Protocolo N°:
ID:
224355
Data:
04/01/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
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PROCESSO
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