Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 11/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 542/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO PALAVRA E ADORAÇÃO DC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9319/2025 Protocolo N°: 10041 ID: 310148 Data: 10/07/2025 07:53:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 528/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REAPROVEITAMENTO, RECUPERAÇÃO TÉCNICA E GESTÃO EFICIENTE DA FROTA PÚBLICA DE SOROCABA – “REPARA SOROCABA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9122/2025 Protocolo N°: 9833 ID: 309901 Data: 03/07/2025 08:01:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 509/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FESTIVAL DA COMUNIDADE E CULTURA ITALIANA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8822/2025 Protocolo N°: 9495 ID: 309416 Data: 25/06/2025 11:40:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 508/2025
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO IPTU PARA EMPRESAS QUE UTILIZEM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS EM SUA ATIVIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8749/2025 Protocolo N°: 9420 ID: 309397 Data: 24/06/2025 13:31:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 503/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11.169/2015 PARA ESTABELECER PRAZOS OBRIGATÓRIOS DE REMOÇÃO DA LEUCENA (LEUCAENA LEUCOCEPHALA) EM ÁREAS PÚBLICAS, CRIAR INCENTIVOS FISCAIS PARA SUBSTITUIÇÃO EM PROPRIEDADES PRIVADAS E INSTITUIR SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO, REFORÇANDO A POLÍTICA DE COMBATE A ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 8717/2025 Protocolo N°: 9384 ID: 309358 Data: 23/06/2025 15:02:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 500/2025
CRIA O BANCO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES RESTRITAS SOBRE CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E ESTABELECE REGRAS PARA SUA GESTÃO E ACESSO.
Processo N°: 8547/2025 Protocolo N°: 9186 ID: 309207 Data: 17/06/2025 11:02:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 499/2025
INSTITUI O PROGRAMA “AUTOEXAME 360º” E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO MULTICÂNCER NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8546/2025 Protocolo N°: 9185 ID: 309196 Data: 17/06/2025 10:59:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 498/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DOENÇA ARTERIAL PERIFÉRICA (DAP) POR MEIO DO TESTE AUTOMÁTICO DO ÍNDICE TORNOZELO-BRAQUIAL (ITB) NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOROCABA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8537/2025 Protocolo N°: 9169 ID: 309139 Data: 17/06/2025 07:53:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 494/2025
INSTITUI UM PROGRAMA PARA A IMPLANTAÇÃO, MEDIANTE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, DE ESTACIONAMENTOS SUBTERRÂNEOS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8441/2025 Protocolo N°: 9063 ID: 309100 Data: 16/06/2025 10:48:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 491/2025
INSTITUI O PROGRAMA “ISSQN ATIVO – MARCELO KAIRIS” DE INCENTIVO FISCAL AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8383/2025 Protocolo N°: 9003 ID: 309053 Data: 13/06/2025 07:59:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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