Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 822/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VENTURE CAPITAL E AO INVESTIMENTO EM STARTUPS (PMIVC), RECONHECE O VENTURE CAPITAL COMO INFRAESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CO-INVESTIMENTO EM INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14529/2025 Protocolo N°: 17217 ID: 317647 Data: 03/12/2025 13:29:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 819/2025
INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO DE DATA CENTERS E DE CONSOLIDAÇÃO DO CORREDOR DIGITAL DE SOROCABA, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIDADES INTELIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14519/2025 Protocolo N°: 17207 ID: 317605 Data: 03/12/2025 11:58:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 818/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11.478, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SUPLEMENTAR DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA INSTITUIR DIRETRIZES DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14518/2025 Protocolo N°: 17206 ID: 317600 Data: 03/12/2025 11:38:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 810/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PRANCHAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA – CAA EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 15.249, DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14432/2025 Protocolo N°: 17115 ID: 317536 Data: 01/12/2025 13:19:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 802/2025
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DE COMITÊS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS (DISPUTE BOARDS OU CPSDS) E DE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DE ARBITRAGEM EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE GRANDE VULTO, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO DE CÂMARAS ARBITRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14129/2025 Protocolo N°: 16761 ID: 317174 Data: 24/11/2025 11:54:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 800/2025
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DIGITAL COM VOTAÇÃO ELETRÔNICA, PAINEL PÚBLICO DE ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL E ABERTURA DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14013/2025 Protocolo N°: 16632 ID: 317009 Data: 18/11/2025 13:53:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 799/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14007/2025 Protocolo N°: 16585 ID: 317007 Data: 18/11/2025 10:56:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 792/2025
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS – “OBRA TRANSPARENTE 24H”, ESTABELECE REGRAS PARA TRANSMISSÃO AO VIVO, INTEGRAÇÃO COM O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E A OUVIDORIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13982/2025 Protocolo N°: 16551 ID: 316972 Data: 17/11/2025 14:31:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 791/2025
CONSOLIDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DADOS ABERTOS E TRANSPARÊNCIA ATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 13978/2025 Protocolo N°: 16547 ID: 316964 Data: 17/11/2025 14:27:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 786/2025
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA PUBLICAÇÃO DAS DESPESAS LIQUIDADAS E PAGAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 13768/2025 Protocolo N°: 15967 ID: 316409 Data: 11/11/2025 11:08:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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