Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 23/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 414/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA NO SERVIÇO PÚBLICO E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SOROCABA.
Processo N°: 7449/2025 Protocolo N°: 7940 ID: 307787 Data: 23/05/2025 13:36:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 410/2025
INSTITUI O “VIA – VALORIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO AUTÔNOMO” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7251/2025 Protocolo N°: 7737 ID: 307593 Data: 21/05/2025 08:29:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 409/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7249/2025 Protocolo N°: 7735 ID: 307642 Data: 21/05/2025 08:19:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 404/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA O MANEJO DE CRISES E COMPORTAMENTOS DISRUPTIVOS OU DESAFIADORES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM BASE EM EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7139/2025 Protocolo N°: 7621 ID: 307427 Data: 19/05/2025 11:49:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 396/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GABINETE DE LEITURA SOROCABANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6968/2025 Protocolo N°: 7434 ID: 307237 Data: 14/05/2025 06:58:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 374/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRIAGEM PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), POR MEIO DA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO M-CHAT NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6849/2025 Protocolo N°: 7291 ID: 307098 Data: 12/05/2025 12:48:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 363/2025
ESTABELECE PRIORIDADE NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE LICENCIAMENTO EM ESTABELECIMENTOS DAS ÁREAS DE SAÚDE E ALIMENTAÇÃO, DETERMINA A DESNECESSIDADE DE NOVA INSPEÇÃO PARA ALTERAÇÕES MERAMENTE CADASTRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6656/2025 Protocolo N°: 7074 ID: 307004 Data: 07/05/2025 15:21:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 345/2025
FICA INSTITUÍDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS DE SOROCABA O "DIA DO ARTESANATO ROMANI", EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DO POVO ROMANI, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 8 DE ABRIL.
Processo N°: 6241/2025 Protocolo N°: 6593 ID: 306329 Data: 28/04/2025 11:04:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 329/2025
PROÍBE O USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA EVENTOS, AÇÕES OU HOMENAGENS QUE PROMOVAM A CRIMINALIDADE OU ENALTEÇAM PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DOLOSOS GRAVES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 6004/2025 Protocolo N°: 6348 ID: 306158 Data: 23/04/2025 09:09:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 328/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, VEDAÇÃO AO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES QUE ENVOLVAM CONTATO DIRETO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 6003/2025 Protocolo N°: 6347 ID: 306157 Data: 23/04/2025 09:06:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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