Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 22/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 626/2025
INSTITUI O ORÇAMENTO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10793/2025 Protocolo N°: 11657 ID: 311845 Data: 21/08/2025 07:56:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 613/2025
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, CRIA A ABA “COMPRAS DIRETAS” NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ESTABELECE PADRÃO MÍNIMO DE DADOS ABERTOS, INTEGRAÇÕES COM O SIAFIC E PNCP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10637/2025 Protocolo N°: 11490 ID: 311640 Data: 18/08/2025 11:25:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 579/2025
INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E INTELIGÊNCIA COMPETITIVA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10112/2025 Protocolo N°: 10924 ID: 310513 Data: 04/08/2025 15:16:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Izídio de Brito, João Donizeti, Rafael Militão, Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 574/2025
ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 8.857/2009, CONSOLIDADA PELA LEI Nº 12.364/2021, QUE DISPÕE SOBRE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS PARA QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, COM FOCO EM TRANSPARÊNCIA, PADRONIZAÇÃO, PRIORIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 10020/2025 Protocolo N°: 10823 ID: 310961 Data: 01/08/2025 12:08:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 573/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESMATERIALIZAÇÃO DE CARNÊS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10018/2025 Protocolo N°: 10821 ID: 310952 Data: 01/08/2025 12:08:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 553/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIETÀ CULTURALE ITALIANA DI SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9580/2025 Protocolo N°: 10322 ID: 310434 Data: 17/07/2025 13:41:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 552/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOROCABA O "DIA MUNICIPAL DO ASSOCIATIVISMO", NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9570/2025 Protocolo N°: 10312 ID: 310337 Data: 17/07/2025 07:49:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 551/2025
INSTITUI O PROGRAMA "LIXO ZERO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SOROCABA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9545/2025 Protocolo N°: 10286 ID: 310380 Data: 16/07/2025 09:49:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 542/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO PALAVRA E ADORAÇÃO DC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9319/2025 Protocolo N°: 10041 ID: 310148 Data: 10/07/2025 07:53:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 528/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REAPROVEITAMENTO, RECUPERAÇÃO TÉCNICA E GESTÃO EFICIENTE DA FROTA PÚBLICA DE SOROCABA – “REPARA SOROCABA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9122/2025 Protocolo N°: 9833 ID: 309901 Data: 03/07/2025 08:01:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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