Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ítalo Moreira 
Localizada(s) 333 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 14/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 748/2025
DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À DESCARBONIZAÇÃO INDUSTRIAL DE SOROCABA – LIDIS.
Processo N°: 12864/2025 Protocolo N°: 14073 ID: 313612 Data: 14/10/2025 11:09:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 741/2025
INSTITUI DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E CONTROLE LEGISLATIVO SOBRE PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12852/2025 Protocolo N°: 14060 ID: 314332 Data: 13/10/2025 15:27:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 734/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA O “PRÊMIO MELHORES DO ANO”, REALIZADO ANUALMENTE PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SOROCABA (ACSO).
Processo N°: 12736/2025 Protocolo N°: 13930 ID: 314229 Data: 10/10/2025 09:00:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 730/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AGENDAMENTO E UTILIZAÇÃO DE QUADRAS, GINÁSIOS E CAMPOS ESPORTIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12670/2025 Protocolo N°: 13858 ID: 314157 Data: 08/10/2025 12:00:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 723/2025
ALTERA A LEI Nº 7.357, DE 29 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS REFERENTES A CUSTO E ORIGEM EM LOCAIS DE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA ATUALIZAR SEU CONTEÚDO, INCLUIR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E O USO DE QR CODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12660/2025 Protocolo N°: 13848 ID: 314123 Data: 08/10/2025 10:54:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Raul Marcelo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 699/2025
ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI Nº 12.532, DE 04 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12054/2025 Protocolo N°: 13156 ID: 313447 Data: 23/09/2025 07:58:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 695/2025
ALTERA A LEI Nº 13.183, DE 11 DE ABRIL DE 2025, PARA INCLUIR AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COMO DESTINATÁRIAS DO AUXÍLIO VALE SOCIAL.
Processo N°: 11857/2025 Protocolo N°: 12943 ID: 313176 Data: 17/09/2025 11:01:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 693/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR FORMADOR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOROCABA, ESTABELECE DIRETRIZES DE DIAGNÓSTICO, SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11810/2025 Protocolo N°: 12881 ID: 313117 Data: 16/09/2025 08:05:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 692/2025
ALTERA A EMENTA E A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 12.406, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11809/2025 Protocolo N°: 12880 ID: 313112 Data: 16/09/2025 08:03:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 690/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOROCABA O “DIA DO ORGULHO DA CULTURA OCIDENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11797/2025 Protocolo N°: 12865 ID: 313041 Data: 15/09/2025 14:00:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página