Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 10/07/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 191/2024
ESTABELECE RESTRIÇÕES À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS QUE EMITAM RUÍDO ACIMA DE 60 DECIBÉIS FORA DO HORÁRIO COMERCIAL NO VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8608/2024 Protocolo N°: 8748 ID: 293431 Data: 02/07/2024 08:46:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Lei Ordinária n° 175/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DO CURSO SUPERIOR EM MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE AERONAVES, NA AV. SANTOS DUMONT, COM O NOME DE PAULO ATUHIRO KATAGUIRI.
Processo N°: 8074/2024 Protocolo N°: 8208 ID: 292826 Data: 17/06/2024 11:09:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Lei Ordinária n° 173/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ‘INSTITUTO MAM’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7927/2024 Protocolo N°: 8052 ID: 292266 Data: 11/06/2024 12:30:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Lei Ordinária n° 147/2024
ESTABELECE RESTRIÇÕES À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS QUE EMITAM RUÍDO ACIMA DE 60 DECIBÉIS FORA DO HORÁRIO COMERCIAL NO VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6922/2024 Protocolo N°: 7013 ID: 291584 Data: 13/05/2024 14:42:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Lei Ordinária n° 139/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.271, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA INCLUIR DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE CREMATÓRIOS DESTINADOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS E ALTERAR O REQUISITO DE ÁREA MÍNIMA PARA A INSTALAÇÃO DE CREMATÓRIOS.
Processo N°: 6511/2024 Protocolo N°: 6594 ID: 291126 Data: 03/05/2024 11:06:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Lei Ordinária n° 137/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5271, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA INCLUIR DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS SOBRE CREMATÓRIOS DESTINADOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS E ALTERAR O REQUISITO DE ÁREA MÍNIMA PARA A INSTALAÇÃO DE CREMATÓRIOS.
Processo N°: 6430/2024 Protocolo N°: 6512 ID: 291073 Data: 02/05/2024 08:08:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Lei Ordinária n° 136/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS IMPOSTAS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6429/2024 Protocolo N°: 6511 ID: 291072 Data: 02/05/2024 08:05:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2024
DISPENSA DE HABITE-SE PARA IMÓVEIS CONSTRUÍDOS HÁ MAIS DE 50 ANOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 6193/2024 Protocolo N°: 6267 ID: 290724 Data: 26/04/2024 10:24:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA E OBTENÇÃO DE DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE SKATE DE SOROCABA (ASKS) E A EXECUÇÃO OU SUPERVISÃO DAS OBRAS PÚBLICAS DE CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE PISTAS DE SKATE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO SEGMENTO, ALÉM DA ADESÃO ÀS ORIENTAÇÕES DO DOCUMENTO "GUIA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PISTAS DE SKATE", DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SKATE E FEDERAÇÃO PAULISTA DE SKATE.
Processo N°: 6041/2024 Protocolo N°: 6112 ID: 290630 Data: 24/04/2024 11:21:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2024
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SEPULTURAS, LÓCULOS, GAVETAS, CARNEIROS OU LOCAL ESPECÍFICO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 5855/2024 Protocolo N°: 5924 ID: 290433 Data: 22/04/2024 11:54:51 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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