Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Ítalo Moreira 
Localizada(s) 221 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 07/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 268/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TELEMARKETING NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS À PRIVACIDADE E AO SOSSEGO DOS CIDADÃOS.
Processo N°: 11882/2024 Protocolo N°: 12175 ID: 297062 Data: 07/11/2024 13:37:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Lei Ordinária n° 263/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO UBALDINO DO AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11786/2024 Protocolo N°: 12068 ID: 296812 Data: 06/11/2024 10:59:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Lei Ordinária n° 262/2024
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CREMATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, VISANDO À ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS SANITÁRIAS E À PROMOÇÃO DA LIBERDADE ECONÔMICA.
Processo N°: 11785/2024 Protocolo N°: 12067 ID: 296818 Data: 06/11/2024 10:58:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Lei Ordinária n° 261/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE MERCADOS EXPRESSOS E MINIMERCADOS EM EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11784/2024 Protocolo N°: 12066 ID: 296789 Data: 06/11/2024 10:56:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Lei Ordinária n° 260/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES NAS VIAS PÚBLICAS DE SOROCABA, VISANDO À MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, REDUÇÃO DE CONGESTIONAMENTOS E AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA.
Processo N°: 11744/2024 Protocolo N°: 12026 ID: 296823 Data: 05/11/2024 07:53:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Lei Ordinária n° 248/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VOUCHER ÓPTICO” DESTINADO A CONCEDER VOUCHERS PARA A AQUISIÇÃO DE ÓCULOS A CRIANÇAS DE BAIXA RENDA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11732/2024 Protocolo N°: 12014 ID: 296790 Data: 04/11/2024 15:38:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Lei Ordinária n° 247/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE PONTOS DE FEIRA.
Processo N°: 11677/2024 Protocolo N°: 11959 ID: 296770 Data: 04/11/2024 11:09:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Lei Ordinária n° 245/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA EM RUAS DE FEIRAS LIVRES, A SEREM DISPONIBILIZADOS PELA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11593/2024 Protocolo N°: 11872 ID: 296681 Data: 31/10/2024 07:49:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Lei Ordinária n° 240/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO FUNERÁRIA DAS ENTIDADES BENEFICENTES E ASSISTENCIAIS DE SOROCABA - OFEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11414/2024 Protocolo N°: 11692 ID: 296489 Data: 29/10/2024 08:02:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto de Lei Ordinária n° 230/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PRACÃO", PRAÇA DESTINADA AO CONVÍVIO DE CÃES E SEUS PROPRIETÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11376/2024 Protocolo N°: 11547 ID: 296302 Data: 25/10/2024 09:15:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página