Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício Legislativo Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 09/05/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 148/2025
ARQUIVAMENTO
Processo N°: 6444/2025 Protocolo N°: 7188 ID: 307051 Data: 09/05/2025 11:00:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 132/2025
SOLICITA RECONSIDERAÇÃO DOS PARECERES CONTRÁRIOS EMITIDOS AO PROJETO DE LEI Nº 10/2025, QUE DECLARA A PRAÇA DA AMIZADE COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO, COM FUNDAMENTO NA MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DA COMUNIDADE LOCAL POR MEIO DE ABAIXO-ASSINADOS COM 1.188 ASSINATURAS E NO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS.
Processo N°: 33/2025 Protocolo N°: 7009 ID: 306865 Data: 07/05/2025 11:10:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 130/2025
ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 1126/2025.
Processo N°: 6132/2025 Protocolo N°: 6868 ID: 306591 Data: 05/05/2025 13:17:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 127/2025
ARQUIVAMENTO PL 133/2025.
Processo N°: 2530/2025 Protocolo N°: 6763 ID: 306465 Data: 30/04/2025 13:18:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 125/2025
ARQUIVAMENTO DO PL 186/2025.
Processo N°: 3831/2025 Protocolo N°: 6761 ID: 306602 Data: 30/04/2025 13:16:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 119/2025
SOLICITAÇÃO DE REANÁLISE DO PDL Nº 19/2025 – MARCOS AMARO
Processo N°: 4125/2025 Protocolo N°: 6158 ID: 306042 Data: 15/04/2025 13:02:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 118/2025
SOLICITA ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 923/2025.
Processo N°: 5393/2025 Protocolo N°: 6139 ID: 306010 Data: 15/04/2025 08:03:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 100/2025
RETIFICA O OFÍCIO LEGISLATIVO N.º 92/2025, SUBSTITUINDO A REFERÊNCIA À EMENDA N.º 32 PELA EMENDA N.º 24, CONSTANTE DO ARTIGO 27 DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO N.º 10 697/2024.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5487 ID: 305330 Data: 02/04/2025 11:00:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 92/2025
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE ADEQUAÇÕES TÉCNICAS REALIZADAS EM EMENDAS IMPOSITIVAS DE AUTORIA DO VEREADOR ÍTALO GABRIEL MOREIRA, VINCULADAS AO PROJETO DE LEI Nº 218/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E PARCERIAS, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 066/2025, COM BASE NOS APONTAMENTOS TÉCNICOS ENCAMINHADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5413 ID: 305242 Data: 01/04/2025 07:58:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 63/2025
RETIRAR PL 138/2025 DA PAUTA POR TEMPO INDETERMINADO.
Processo N°: 2842/2025 Protocolo N°: 5035 ID: 304843 Data: 24/03/2025 16:11:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
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