Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício Legislativo Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 01/12/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 455/2025
COMUNICA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO O REQUERIMENTO Nº 3155/2025, DISPONIBILIZA SEU CONTEÚDO INTEGRAL PARA INCORPORAÇÃO AOS TRABALHOS, INFORMA QUE O MATERIAL SERÁ REMETIDO À CPI TÃO LOGO RESPONDIDO PELO EXECUTIVO E SOLICITA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DA RESPOSTA, EM RAZÃO DA PERTINÊNCIA E ANTERIORIDADE DO PEDIDO.
Processo N°: 13800/2025 Protocolo N°: 17099 ID: 317517 Data: 01/12/2025 11:21:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 454/2025
ARQUIVAMENTO DO PL 503/2025.
Processo N°: 8717/2025 Protocolo N°: 17010 ID: 317460 Data: 28/11/2025 07:51:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 444/2025
ALTERAÇÃO DE SUBFUNÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES – ADEQUAÇÃO PARA DESPORTO DE RENDIMENTO (811) AO PL Nº 709/2025.
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 16869 ID: 317320 Data: 26/11/2025 08:29:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 429/2025
CONTRAPOSIÇÃO AO PARECER JURÍDICO Nº 1806/2025 (PL – DIRETRIZES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA EDUCAÇÃO).
Processo N°: 13679/2025 Protocolo N°: 16811 ID: 317155 Data: 25/11/2025 09:51:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 427/2025
ARQUIVAMENTO DO PL 573/2025.
Processo N°: 10018/2025 Protocolo N°: 16802 ID: 317231 Data: 25/11/2025 07:42:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 426/2025
ARQUIVAMENTO DA EMENDA 02 AO PL 230/2024.
Processo N°: 11376/2024 Protocolo N°: 16801 ID: 317230 Data: 25/11/2025 07:42:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 423/2025
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA – UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM PARA RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS.
Processo N°: 12233/2025 Protocolo N°: 16759 ID: 317173 Data: 24/11/2025 11:07:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 419/2025
COMUNICA CORREÇÃO DO NOME DA ENTIDADE REFERENTE AO PROCESSO LEGISLATIVO Nº 99/2025.
Processo N°: 1902/2025 Protocolo N°: 16712 ID: 317144 Data: 19/11/2025 14:02:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 417/2025
CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES DA EMENDA IMPOSITIVA 152 DO PROJETO DE LEI 709/2025.
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 16656 ID: 317093 Data: 19/11/2025 07:41:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 416/2025
SOLICITA À PRESIDÊNCIA A ATUALIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO Nº 99/2025, COM A DEVIDA JUNTADA DO ESTATUTO ATUALIZADO, RELATÓRIO DE ATIVIDADES E DOCUMENTOS ENVIADOS POR MEIO DO OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 258/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025, EM ATENDIMENTO ÀS ORIENTAÇÕES DO PARECER JURÍDICO.
Processo N°: 1902/2025 Protocolo N°: 16655 ID: 317066 Data: 19/11/2025 07:41:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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