Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício Legislativo Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 10/07/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 212/2025
ARQUIVAMENTO DO SUBSTITUTIVO 01 AO PL 242/2025.
Processo N°: 4640/2025 Protocolo N°: 10040 ID: 310152 Data: 10/07/2025 07:50:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 211/2025
REQUER REANÁLISE DE PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE A MEDALHA MÉRITO ESPORTIVO "NEWTON CORRÊA DA COSTA JUNIOR" (CAMPINEIRO) AO SENHOR WALDIR DE MELLO FERNANDES, COM APRESENTAÇÃO DE EVIDÊNCIAS DE SUA ATUAÇÃO DESTACADA EM EQUIPES ESPORTIVAS LOCAIS, SEU HISTÓRICO ELEITORAL E SUA LIDERANÇA EM CONQUISTAS INTERNACIONAIS.
Processo N°: 8702/2025 Protocolo N°: 10039 ID: 310151 Data: 10/07/2025 07:50:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 210/2025
ENCAMINHA CONTRA PARECER TÉCNICO JURÍDICO REFERENTE AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 363/2025, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 6656/2025 Protocolo N°: 10038 ID: 310147 Data: 10/07/2025 07:49:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 208/2025
ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 1890/2025.
Processo N°: 9158/2025 Protocolo N°: 9884 ID: 309958 Data: 04/07/2025 11:52:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 205/2025
ENCAMINHAMENTO DE DECLARAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM SANTA ROSÁLIA – APOIO AO PL Nº 10/2025.
Processo N°: 33/2025 Protocolo N°: 9365 ID: 309340 Data: 23/06/2025 13:43:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 196/2025
ARQUIVAMENTO DE EMENDA 01/2025 AO PL 413/2025.
Processo N°: 7447/2025 Protocolo N°: 9194 ID: 309218 Data: 17/06/2025 11:38:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 195/2025
ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 1576/2025.
Processo N°: 7976/2025 Protocolo N°: 9168 ID: 309185 Data: 17/06/2025 07:52:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 193/2025
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 139/2024.
Processo N°: 6511/2024 Protocolo N°: 9166 ID: 309173 Data: 17/06/2025 07:50:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 192/2025
INCLUSÃO DE CROQUI - PL 489/2025
Processo N°: 8381/2025 Protocolo N°: 9060 ID: 309078 Data: 16/06/2025 10:41:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 191/2025
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 483/2025.
Processo N°: 8288/2025 Protocolo N°: 8997 ID: 309052 Data: 13/06/2025 07:47:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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