Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Substitutivo Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 02/05/2025   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 12.993, DE 15 DE ABRIL DE 2024, PARA INCLUIR DISPOSITIVOS SOBRE COMBATE À CLANDESTINIDADE NA FIAÇÃO AÉREA E DETALHAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
Processo N°: 6001/2025 Protocolo N°: 6779 ID: 306719 Data: 02/05/2025 13:43:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 4818/2025 Protocolo N°: 6648 ID: 306559 Data: 28/04/2025 18:18:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O USO ÉTICO E RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 4713/2025 Protocolo N°: 6647 ID: 306552 Data: 28/04/2025 17:05:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, REVOGA A LEI Nº 10.521, DE 17 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 4633/2025 Protocolo N°: 6635 ID: 306528 Data: 28/04/2025 15:23:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 11.247, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 4640/2025 Protocolo N°: 6538 ID: 306471 Data: 25/04/2025 16:40:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.247, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE REGULA AS MEDIDAS MITIGADORAS, COMPENSATÓRIAS E CORRETIVAS EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, ASSEGURANDO CRITÉRIOS OBJETIVOS DE AVALIAÇÃO E PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL COM RESPEITO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA.”
Processo N°: 2530/2025 Protocolo N°: 5953 ID: 305878 Data: 10/04/2025 18:56:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO DE SOROCABA (PMIIS), ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA O FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3831/2025 Protocolo N°: 5724 ID: 305573 Data: 07/04/2025 11:39:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA AÇÕES MUNICIPAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1901/2025 Protocolo N°: 4337 ID: 304135 Data: 11/03/2025 13:27:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 12.719, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA INCLUIR A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE PROMOVAM APOLOGIA AO CRIME OU AO USO DE DROGAS."
Processo N°: 1651/2025 Protocolo N°: 4334 ID: 304099 Data: 11/03/2025 10:18:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 12.013, DE 4 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O RESGATE, CAPTURA, REMOÇÃO E A PROTEÇÃO DE ABELHAS E FLORA MELÍFERA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 566/2025 Protocolo N°: 4333 ID: 304094 Data: 11/03/2025 10:08:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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