Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Substitutivo Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 27/06/2025   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO EM MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 11744/2024 Protocolo N°: 9583 ID: 309673 Data: 27/06/2025 14:59:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATRAÇÃO DE ESPECIALISTAS PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7716/2025 Protocolo N°: 9513 ID: 309551 Data: 25/06/2025 14:24:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO EM PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO – PD&I NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7970/2025 Protocolo N°: 9511 ID: 309549 Data: 25/06/2025 14:12:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI, EM COMPLEMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 11.367/2016, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA VEICULAR, COM FOCO NA PREVENÇÃO E CONTROLE DE RUÍDOS EMITIDOS POR CICLOMOTORES E BICICLETAS MOTORIZADAS, VISANDO À PROTEÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO E À PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 7969/2025 Protocolo N°: 9505 ID: 309542 Data: 25/06/2025 13:38:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
INSTITUI A “LEI RODRIGO FUSCO CALVILHO” E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA) EM AMBULÂNCIAS, UNIDADES DE SAÚDE, LOCAIS PÚBLICOS E EVENTOS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 7.389, DE 30 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8382/2025 Protocolo N°: 9455 ID: 309511 Data: 24/06/2025 21:32:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL PARA PREVENÇÃO DE RISCOS À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, COM BASE EM DADOS OBTIDOS DE FONTES OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8547/2025 Protocolo N°: 9454 ID: 309510 Data: 24/06/2025 20:14:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 10.245, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012, ACRESCENTANDO O ART. 3º-B, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O MANEJO DE CRISES E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 7139/2025 Protocolo N°: 8924 ID: 308972 Data: 11/06/2025 13:18:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A RACIONALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6656/2025 Protocolo N°: 7959 ID: 307962 Data: 24/05/2025 12:10:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 12.993, DE 15 DE ABRIL DE 2024, PARA INCLUIR DISPOSITIVOS SOBRE COMBATE À CLANDESTINIDADE NA FIAÇÃO AÉREA E DETALHAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
Processo N°: 6001/2025 Protocolo N°: 6779 ID: 306719 Data: 02/05/2025 13:43:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 4818/2025 Protocolo N°: 6648 ID: 306559 Data: 28/04/2025 18:18:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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