Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Substitutivo Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 05/12/2024   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2024
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º E ACRESCENTA O ART. 1-A, NA LEI 10.808 DE 7 DE MAIO DE 2014.”
Processo N°: 12819/2024 Protocolo N°: 13919 ID: 298768 Data: 05/12/2024 09:38:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Caio Oliveira
Projeto Substitutivo n° 1/2024
ALTERA A LEI Nº 5.271, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1996, REVOGANDO A EXIGÊNCIA DE ÁREA MÍNIMA PARA CREMATÓRIOS, ATUALIZANDO REQUISITOS SANITÁRIOS E ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA CREMATÓRIOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA
Processo N°: 6511/2024 Protocolo N°: 13119 ID: 297967 Data: 15/11/2024 14:15:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto Substitutivo n° 1/2024
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 13011, DE 16 DE MAIO DE 2024.”
Processo N°: 7927/2024 Protocolo N°: 8251 ID: 292885 Data: 17/06/2024 15:32:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto Substitutivo n° 1/2024
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO PARA A PUBLICIZAÇÃO DE DOCUMENTOS REPRESENTATIVOS DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 3647/2024 Protocolo N°: 4113 ID: 288605 Data: 12/03/2024 11:18:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto Substitutivo n° /2023
SUBSTITUTIVO Nº 1
Processo N°: 248534/2023 Protocolo N°: ID: 278159 Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto Substitutivo n° /2023
SUBSTITUTIVO
Processo N°: 242699/2023 Protocolo N°: ID: 271702 Data: 12/06/2023 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto Substitutivo n° /2022
SUBSTITUTIVO Nº 1
Processo N°: 226886/2022 Protocolo N°: ID: 253754 Data: 31/08/2022 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto Substitutivo n° /2022
SUBSTITUTIVO Nº 1
Processo N°: 217316/2022 Protocolo N°: ID: 242227 Data: 08/02/2022 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto Substitutivo n° /2022
SUBSTITUTIVO Nº 1
Processo N°: 217318/2022 Protocolo N°: ID: 242228 Data: 08/02/2022 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Projeto Substitutivo n° /2022
SUBSTITUTIVO Nº 1
Processo N°: 217317/2022 Protocolo N°: ID: 242246 Data: 08/02/2022 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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