Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 16/10/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 230/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PRACÃO”, PARA ADEQUÁ-LO ÀS EXIGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E INCLUIR DIRETRIZES TÉCNICAS APRIMORANDO SUA EXEQUIBILIDADE E LEGALIDADE.
Processo N°: 11376/2024 Protocolo N°: 14221 ID: 314537 Data: 16/10/2025 15:41:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 741/2025, ADEQUANDO-O AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, SEM PREJUÍZO DA FINALIDADE DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE LEGISLATIVO.
Processo N°: 12852/2025 Protocolo N°: 14210 ID: 314518 Data: 16/10/2025 13:06:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
SUPRIME OS ARTIGOS 4º, 5º, 6º E 7º.
Processo N°: 4712/2025 Protocolo N°: 14196 ID: 314499 Data: 16/10/2025 10:30:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 247/2025.
Processo N°: 4712/2025 Protocolo N°: 14195 ID: 314498 Data: 16/10/2025 10:25:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
SUPRIME OS ARTS. 3º E 5º DO PROJETO DE LEI Nº 688/2025, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, O “DIA DE SÃO MIGUEL ARCANJO”.
Processo N°: 11795/2025 Protocolo N°: 14089 ID: 314397 Data: 14/10/2025 12:43:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
SUPRIME OS ARTS. 3º E 5º DO PROJETO DE LEI Nº 689/2025, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, O “DIA DE SANTA FILOMENA”.
Processo N°: 11796/2025 Protocolo N°: 14088 ID: 314396 Data: 14/10/2025 12:38:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 132/2025
CRIA A AÇÃO "EXECUÇÃO DE PROJETOS PARLAMENTARES E FISCALIZATÓRIOS" NO PROGRAMA 7001 - PROCESSO LEGISLATIVO.
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 13198 ID: 313495 Data: 23/09/2025 15:46:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 125/2025
FICA INCLUÍDO NO PROGRAMA 8002 – SEGURANÇA URBANA O INDICADOR "TAXA DE ROUBO DE VEÍCULOS".
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 13181 ID: 313431 Data: 23/09/2025 12:33:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 124/2025
FICA INCLUÍDO NO PROGRAMA 8002 – SEGURANÇA URBANA O INDICADORES "TAXA DE ROUBO DE VEÍCULOS".
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 13180 ID: 313436 Data: 23/09/2025 12:32:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 123/2025
FICA INCLUÍDO NO PROGRAMA 6001 – MEIO AMBIENTE O INDICADOR "PERCENTUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLADOS".
Processo N°: 10638/2025 Protocolo N°: 13179 ID: 313445 Data: 23/09/2025 12:31:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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