Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 11/08/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2025
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 490/2025.
Processo N°: 8382/2025 Protocolo N°: 11218 ID: 311385 Data: 11/08/2025 10:11:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERAÇÃO DA EMENTA DO SUBSTITUTIVO 01 AO PL 490/2025.
Processo N°: 8382/2025 Protocolo N°: 11217 ID: 311383 Data: 11/08/2025 10:07:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ALTERA-SE O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 242/2025, RENUMERANDO O ARTIGO 3º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 11.247, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ART. 2º-A, E ALTERANDO A REDAÇÃO DE SEU §2º.
Processo N°: 4640/2025 Protocolo N°: 10037 ID: 310154 Data: 09/07/2025 14:27:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 242/2025.
Processo N°: 4640/2025 Protocolo N°: 10036 ID: 310153 Data: 09/07/2025 14:24:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
MODIFICA A NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS FINAIS DO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 326/2025, CONFORME RECOMENDAÇÃO DA SECRETARIA JURÍDICA.
Processo N°: 6001/2025 Protocolo N°: 9672 ID: 309724 Data: 30/06/2025 15:25:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
INCLUI ARTIGO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 12.993, DE 15 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS RECOMENDADOS PELA SECRETARIA JURÍDICA.
Processo N°: 6001/2025 Protocolo N°: 9671 ID: 309723 Data: 30/06/2025 15:24:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 489/2025 PARA CORRIGIR E ESPECIFICAR A DESCRIÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE DELIMITAM A ÁREA DENOMINADA “PARQUE ROTARIANO ROBERTO ROBERTI”, NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO GUILHERME III.
Processo N°: 8381/2025 Protocolo N°: 9559 ID: 309636 Data: 26/06/2025 16:36:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E SEUS PARÁGRAFOS DO PROJETO DE LEI Nº 412/2025, EXCLUINDO PARTE DA ÁREA COM VEGETAÇÃO NATIVA DA DESAFETAÇÃO E DESTINANDO-A AO USO COMUNITÁRIO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, COM COMPENSAÇÃO DA METRAGEM CORRESPONDENTE OU MAIOR EM ÁREA VIZINHA DE MESMA TITULARIDADE.
Processo N°: 7254/2025 Protocolo N°: 9221 ID: 309291 Data: 17/06/2025 17:17:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 9/2025
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PL 413/2025, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO 17° DA LEI 5.271 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996:
Processo N°: 7447/2025 Protocolo N°: 9193 ID: 309221 Data: 17/06/2025 11:27:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, João Donizeti
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ESTRUTURAS OBRIGATÓRIAS EM CREMATÓRIOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, ALTERANDO A LEI Nº 5.271/1996.
Processo N°: 7447/2025 Protocolo N°: 9165 ID: 309187 Data: 16/06/2025 21:31:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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