Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 06/05/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 15/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A FIM DE ESTABELECER DIRETRIZ PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PLANO DE SOLVÊNCIA ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, COM VISTAS À SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E À GARANTIA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
Processo N°: 5869/2025 Protocolo N°: 6974 ID: 306917 Data: 06/05/2025 17:03:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 14/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A FIM DE ESTABELECER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - COMPLEXO FERROVIÁRIO DE SOROCABA -, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE FISCAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
Processo N°: 5869/2025 Protocolo N°: 6880 ID: 306770 Data: 05/05/2025 13:56:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 13/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A FIM DE ESTABELECER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - OPERAÇÃO DELEGADA -, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE FISCAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
Processo N°: 5869/2025 Protocolo N°: 6879 ID: 306769 Data: 05/05/2025 13:54:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 12/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A FIM DE ESTABELECER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - LIGAÇÃO VIÁRIA JARDIM SÃO GUILHERME/JARDIM SANTA CECÍLIA -, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE FISCAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
Processo N°: 5869/2025 Protocolo N°: 6878 ID: 306768 Data: 05/05/2025 13:52:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 11/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A FIM DE ESTABELECER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - PARQUE DO HORTO-, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE FISCAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
Processo N°: 5869/2025 Protocolo N°: 6877 ID: 306767 Data: 05/05/2025 13:49:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 10/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A FIM DE ESTABELECER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - PARQUE LINEAR DO PIAZZA DI ROMA -, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE FISCAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
Processo N°: 5869/2025 Protocolo N°: 6876 ID: 306764 Data: 05/05/2025 13:32:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 9/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A FIM DE ESTABELECER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - RUA VICTORIA FIORAVOLTI PETINATTI -, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE FISCAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
Processo N°: 5869/2025 Protocolo N°: 6874 ID: 306762 Data: 05/05/2025 13:29:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 8/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A FIM DE ESTABELECER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - PAVIMENTAÇÃO ESTRADA BOM GOSTO -, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE FISCAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
Processo N°: 5869/2025 Protocolo N°: 6872 ID: 306760 Data: 05/05/2025 13:23:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 7/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A FIM DE ESTABELECER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS (COI), EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE FISCAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
Processo N°: 5869/2025 Protocolo N°: 6871 ID: 306759 Data: 05/05/2025 13:20:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 6/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A FIM DE ESTABELECER DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - AMPLIAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO - EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE FISCAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
Processo N°: 5869/2025 Protocolo N°: 6869 ID: 306758 Data: 05/05/2025 13:17:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Parecer e Apreciação das Emendas
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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