Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 17/01/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2025
ALTERA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 306/2024, REFORMULANDO AS ATIVIDADES PREVISTAS NA SEMANA DE COMEMORAÇÃO DOS 150 ANOS DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SOROCABA, PARA ASSEGURAR SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL E LEGAL.
Processo N°: 12983/2024 Protocolo N°: 690 ID: 300567 Data: 17/01/2025 23:20:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Emenda n° 1/2025
FICA SUPRIMIDO O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 306/2024.
Processo N°: 12983/2024 Protocolo N°: 689 ID: 300566 Data: 17/01/2025 23:04:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Emenda n° 143/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VINCULAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS POPULARES A SERVIÇOS ESSENCIAIS, TRANSPORTE PÚBLICO E INFRAESTRUTURA URBANA, PROMOVENDO INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA."
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14514 ID: 299514 Data: 23/12/2024 20:01:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Emenda n° 141/2024
"ESTABELECE DIRETRIZES NO PLANO DIRETOR DE SOROCABA PARA A ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA, IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS RESILIENTES E MITIGAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS, PROMOVENDO RESILIÊNCIA URBANA E SUSTENTABILIDADE."
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14512 ID: 299508 Data: 23/12/2024 19:37:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Emenda n° 140/2024
INCLUI NO PLANO DIRETOR DE SOROCABA DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO UNIFICADO DE CONECTIVIDADE ECOLÓGICA, COM FOCO NA INTEGRAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14511 ID: 299503 Data: 23/12/2024 19:26:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Emenda n° 139/2024
ESTABELECE MECANISMOS NO PLANO DIRETOR DE SOROCABA PARA ESTIMULAR O ENGAJAMENTO PERMANENTE DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DE CONSULTAS PÚBLICAS GAMIFICADAS, FERRAMENTAS DIGITAIS INTERATIVAS E PROGRAMAS EDUCATIVOS, FORTALECENDO A GESTÃO DEMOCRÁTICA E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14506 ID: 299506 Data: 23/12/2024 17:49:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Emenda n° 138/2024
PREVÊ A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO COM INDICADORES QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS NO PLANO DIRETOR DE SOROCABA, INCLUINDO METAS DE SUSTENTABILIDADE, EXPANSÃO URBANA E RELATÓRIOS PERIÓDICOS DE TRANSPARÊNCIA.
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14504 ID: 299490 Data: 23/12/2024 17:36:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Emenda n° 120/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 116 DO PL 297/2024 PARA ASSEGURAR A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EXISTENTES E EM ANDAMENTO NA AVENIDA PAULO VARCHAVTCHIK, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA ZONA RESIDENCIAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ZRDS).
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14483 ID: 299483 Data: 23/12/2024 16:08:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Emenda n° 118/2024
INCLUI DISPOSITIVO NO ART. 114 DO PL 297/2024 PARA PERMITIR A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EXISTENTES E EM ANDAMENTO NA ZONA RESIDENCIAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ZRDS), COM ÊNFASE EM TRECHO DA AVENIDA PAULO VARCHAVTCHIK.
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14480 ID: 299484 Data: 23/12/2024 16:02:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
Emenda n° 117/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PLANO DIRETOR DE 2024 PARA RESPONSABILIZAÇÃO EFETIVA DE AGENTES PROMOTORES DE PARCELAMENTOS IRREGULARES DO SOLO URBANO, GARANTINDO A COMPENSAÇÃO DOS CUSTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A PROTEÇÃO DO ORDENAMENTO TERRITORIAL.
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14479 ID: 299476 Data: 23/12/2024 15:54:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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