Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Raul Marcelo 
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Última atualização: 07/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 285/2025
PROÍBE A INSTALAÇÃO, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE SOROCABA, DE PÓRTICOS PARA COBRANÇA DE PEDÁGIO.
Processo N°: 5435/2025 Protocolo N°: 5742 ID: 305394 Data: 07/04/2025 13:26:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 279/2025
ALTERA O ART. 202, DA LEI N. 3.800, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1991, PARA INCLUIR NO QUADRO DE MAGISTÉRIO OS PROFESSORES RESPONSÁVEIS PELO CUIDAR, BRINCAR E EDUCAR.
Processo N°: 5236/2025 Protocolo N°: 5491 ID: 305298 Data: 02/04/2025 11:06:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 190/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PROFISSIONAL (PMIP) DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4127/2025 Protocolo N°: 4269 ID: 303872 Data: 10/03/2025 12:00:32 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 140/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2880/2025 Protocolo N°: 2957 ID: 302505 Data: 12/02/2025 14:38:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2025
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ART. 5º, DA LEI N. 3.635, DE 25 DE JULHO DE 1991.
Processo N°: 2457/2025 Protocolo N°: 2519 ID: 302005 Data: 05/02/2025 15:27:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 477/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES PORTADORES DE DOENÇAS OCUPACIONAIS DE SOROCABA E REGIÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 185484 Data: 05/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
L 8097/2007
Projeto de Lei Ordinária n° 476/2006
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R. 04, JD. HORIZONTES DE SOROCABA). LEI 8.105, DE 5 DE MARÇO DE 2007
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 185483 Data: 05/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
L 8105/2007
Projeto de Lei Ordinária n° 164/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 185175 Data: 11/05/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
L 7846/2006
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2006
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MIGUEL VIEIRA FERREIRA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R. 04, JD HORIZONTES SOROCABA).
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 185123 Data: 06/04/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
L 7799/2006
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2006
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ANTONIA FESTA CASALI” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R. 04, JD GUAPORÉ).
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 185115 Data: 04/04/2006 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
L 7797/2006
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