Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Raul Marcelo 
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Última atualização: 08/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 723/2025
ALTERA A LEI Nº 7.357, DE 29 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS REFERENTES A CUSTO E ORIGEM EM LOCAIS DE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA ATUALIZAR SEU CONTEÚDO, INCLUIR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E O USO DE QR CODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12660/2025 Protocolo N°: 13848 ID: 314123 Data: 08/10/2025 10:54:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Raul Marcelo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 668/2025
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DAS REFORMAS E MANUTENÇÕES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.
Processo N°: 11449/2025 Protocolo N°: 12379 ID: 312462 Data: 05/09/2025 12:36:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 504/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOROCABA A "SEMANA CHARLES DARWIN", A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 22 E 29 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8718/2025 Protocolo N°: 9385 ID: 309255 Data: 23/06/2025 15:04:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 429/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE JOGOS DE AZAR (BETS) NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 7882/2025 Protocolo N°: 8423 ID: 308146 Data: 30/05/2025 11:02:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 388/2025
ESTABELECE O FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6X1 NAS TERCEIRIZAÇÕES, CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS, E NAS CELEBRAÇÕES DE PARCERIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6876/2025 Protocolo N°: 7318 ID: 307078 Data: 12/05/2025 13:58:03 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 347/2025
CRIA O “PROGRAMA ACADEMIA PARA TODOS”, ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES E ESTIPULA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6457/2025 Protocolo N°: 6845 ID: 306395 Data: 05/05/2025 11:53:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 285/2025
PROÍBE A INSTALAÇÃO, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE SOROCABA, DE PÓRTICOS PARA COBRANÇA DE PEDÁGIO.
Processo N°: 5435/2025 Protocolo N°: 5742 ID: 305394 Data: 07/04/2025 13:26:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 279/2025
ALTERA O ART. 202, DA LEI N. 3.800, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1991, PARA INCLUIR NO QUADRO DE MAGISTÉRIO OS PROFESSORES RESPONSÁVEIS PELO CUIDAR, BRINCAR E EDUCAR.
Processo N°: 5236/2025 Protocolo N°: 5491 ID: 305298 Data: 02/04/2025 11:06:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 190/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PROFISSIONAL (PMIP) DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4127/2025 Protocolo N°: 4269 ID: 303872 Data: 10/03/2025 12:00:32 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 140/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2880/2025 Protocolo N°: 2957 ID: 302505 Data: 12/02/2025 14:38:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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