Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Rafael Militão 
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Última atualização: 07/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 538/2025
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL E CONCESSÃO DE CARTÃO DE ESTACIONAMENTO A PESSOAS OSTOMIZADAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9239/2025 Protocolo N°: 9953 ID: 309598 Data: 07/07/2025 15:45:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 537/2025
ALTERA A LEI Nº 5.271, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1996, PARA INSTITUIR O MARCO REGULATÓRIO DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9238/2025 Protocolo N°: 9952 ID: 309600 Data: 07/07/2025 15:43:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 485/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE NOMEAÇÃO (NAMING RIGHTS) DE CENTROS ESPORTIVOS MUNICIPAIS À INICIATIVA PRIVADA, MEDIANTE CONTRAPARTIDA DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8354/2025 Protocolo N°: 8968 ID: 308957 Data: 11/06/2025 15:36:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 440/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA VIAJA ATLETA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7951/2025 Protocolo N°: 8511 ID: 308490 Data: 02/06/2025 15:38:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 438/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 11.169 DE 2015, INCLUINDO OS ARTIGOS 3ºA, 3ºB, 3ºC E 3ºD, QUE ESTABELECEM REGRAS PARA A REMOÇÃO DE ÁRVORES DA ESPÉCIE LEUCENA, E DE OUTRAS, CLASSIFICADAS COMO ESPÉCIE EXÓTICA INVASORA, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7922/2025 Protocolo N°: 8478 ID: 308308 Data: 02/06/2025 11:39:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 408/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A LEI “CRIANÇA NÃO SE FINGE”, QUE PROÍBE O USO DE BONECOS, BRINQUEDOS OU OBJETOS, INCLUSIVE DO TIPO “BEBÊ REBORN”, PARA SIMULAR MATERNIDADE, INFÂNCIA OU GESTAÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER ATENDIMENTO MÉDICO, ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS OU BENEFÍCIOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7170/2025 Protocolo N°: 7653 ID: 307599 Data: 19/05/2025 14:52:27 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 378/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTRUTURA MÍNIMA DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO COM GRANDE NÚMERO DE ALUNOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6863/2025 Protocolo N°: 7305 ID: 307141 Data: 12/05/2025 13:19:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Oitiva
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 283/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MELISSA ROSA DE MATERNIDADE HUMANIZADA”.
Processo N°: 5375/2025 Protocolo N°: 5678 ID: 304805 Data: 04/04/2025 12:41:42 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 278/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO “#VOLTAPRACASA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5235/2025 Protocolo N°: 5490 ID: 305153 Data: 02/04/2025 11:05:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 268/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE ATLÉTICO MONTE NEGRO”.
Processo N°: 5129/2025 Protocolo N°: 5364 ID: 305141 Data: 31/03/2025 11:20:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
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