Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Rafael Militão 
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Última atualização: 04/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 283/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA MELISSA ROSA DE MATERNIDADE HUMANIZADA”.
Processo N°: 5375/2025 Protocolo N°: 5678 ID: 304805 Data: 04/04/2025 12:41:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 278/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO “#VOLTAPRACASA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5235/2025 Protocolo N°: 5490 ID: 305153 Data: 02/04/2025 11:05:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 268/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE ATLÉTICO MONTE NEGRO”.
Processo N°: 5129/2025 Protocolo N°: 5364 ID: 305141 Data: 31/03/2025 11:20:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 240/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PLANO EMERGENCIAL DE COMBATE ÀS LEUCENAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA”.
Processo N°: 4638/2025 Protocolo N°: 4809 ID: 304413 Data: 19/03/2025 11:09:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO ISABEL EXEL BOEMER.
Processo N°: 3369/2025 Protocolo N°: 3469 ID: 303150 Data: 19/02/2025 13:03:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS E DE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS AFIXAREM CARTAZ DE INCENTIVO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 186184/2019 Protocolo N°: ID: 204155 Data: 27/02/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
L 12017/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 280/2018
INSTITUI A "SEMANA DE ESCLARECIMENTO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO TROTE TELEFÔNICO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 181986/2018 Protocolo N°: ID: 198904 Data: 11/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
L 11844/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 272/2018
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA À INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM OS NÚMEROS: LIGUE 132 ORIENTAÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS, LIGUE 188 CVV (CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA), 0800.162550 DISK DST/AIDS, 15/3232.1646 AA (ALCOÓLICOS ANÔNIMOS) E 9.9793.8553 NA (NARCÓTICOS ANÔNIMOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 181759/2018 Protocolo N°: ID: 198599 Data: 03/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
L 11945/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 228/2018
INSTITUI A "CAMPANHA FARMÁCIA SOLIDÁRIA" A SER DESENVOLVIDA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 180243/2018 Protocolo N°: ID: 196603 Data: 14/08/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 217/2018
INSTITUI O SERVIÇO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 179859/2018 Protocolo N°: ID: 196107 Data: 30/07/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
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