Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Rafael Militão 
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Última atualização: 20/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 759/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA SOROCABA SPORTS".
Processo N°: 13087/2025 Protocolo N°: 14314 ID: 314612 Data: 20/10/2025 11:08:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 712/2025
ALTERA A LEI Nº 11.367, DE 12 DE JULHO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS POR INFRAÇÕES DE POLUIÇÃO SONORA E AUTORIZAR O LANÇAMENTO DAS MULTAS NÃO PAGAS NO CARNÊ DO IPTU OU, COMO MULTAS ADMINISTRATIVAS, NO CASO DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12443/2025 Protocolo N°: 13606 ID: 313843 Data: 01/10/2025 14:50:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão, Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 706/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DIABETES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12291/2025 Protocolo N°: 13441 ID: 313717 Data: 29/09/2025 11:45:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 698/2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS ENTRE 4 E 12 ANOS PORTADORES DE DIABETES MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 12049/2025 Protocolo N°: 13140 ID: 313341 Data: 22/09/2025 15:00:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 681/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO CRONOGRAMA MENSAL COM OS HORÁRIOS E LOCAIS DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE, CONHECIDAS COMO “ÔNIBUS AZUL” E “ÔNIBUS ROSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11665/2025 Protocolo N°: 12718 ID: 312923 Data: 10/09/2025 15:25:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 640/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACUPUNTURA (PMAC) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11151/2025 Protocolo N°: 12039 ID: 312228 Data: 01/09/2025 10:20:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 639/2025
DECLARA O ESTILO DE LUTA WUDANG COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 11150/2025 Protocolo N°: 12038 ID: 312139 Data: 01/09/2025 10:12:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 638/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CADA GOL, UMA ÁRVORE", NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11149/2025 Protocolo N°: 12037 ID: 312214 Data: 01/09/2025 10:11:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 637/2025
INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DO JIU-JÍTSU' NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11148/2025 Protocolo N°: 12036 ID: 312208 Data: 01/09/2025 10:09:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 627/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NA TRIAGEM DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM HOSPITAIS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) E PRONTOS-SOCORROS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10892/2025 Protocolo N°: 11769 ID: 311864 Data: 25/08/2025 10:55:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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