Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Rafael Militão 
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Última atualização: 01/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 640/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACUPUNTURA (PMAC) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11151/2025 Protocolo N°: 12039 ID: 312228 Data: 01/09/2025 10:20:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 639/2025
DECLARA O ESTILO DE LUTA WUDANG COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 11150/2025 Protocolo N°: 12038 ID: 312139 Data: 01/09/2025 10:12:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 638/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CADA GOL, UMA ÁRVORE", NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11149/2025 Protocolo N°: 12037 ID: 312214 Data: 01/09/2025 10:11:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 637/2025
INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DO JIU-JÍTSU' NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11148/2025 Protocolo N°: 12036 ID: 312208 Data: 01/09/2025 10:09:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 627/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NA TRIAGEM DE ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM HOSPITAIS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) E PRONTOS-SOCORROS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10892/2025 Protocolo N°: 11769 ID: 311864 Data: 25/08/2025 10:55:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 606/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A FRENTE DE ENFRENTAMENTO LOCAL CONTRA A ADULTIZAÇÃO – LEI FELCA, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À ADULTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10558/2025 Protocolo N°: 11406 ID: 311545 Data: 13/08/2025 15:45:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 599/2025
ALTERA A LEI Nº 13.183, DE 11 DE ABRIL DE 2025, PARA SUPRIMIR O LIMITE MÁXIMO DE IDADE PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO VALE SOCIAL AO CUIDADOR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU PESSOA IDOSA COM DEPENDÊNCIA.
Processo N°: 10416/2025 Protocolo N°: 11260 ID: 311429 Data: 11/08/2025 15:06:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 579/2025
INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E INTELIGÊNCIA COMPETITIVA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10112/2025 Protocolo N°: 10924 ID: 310513 Data: 04/08/2025 15:16:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Izídio de Brito, João Donizeti, Rafael Militão, Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 577/2025
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, OS TORNEIOS DE FUTEBOL AMADOR “CRUZEIRÃO” E “CRUZEIRINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10092/2025 Protocolo N°: 10901 ID: 310839 Data: 04/08/2025 12:23:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 576/2025
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E REPRESSÃO À POLUIÇÃO SONORA E PERTURBAÇÃO DA VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, INCLUSIVE EM IMÓVEIS RURAIS, CHÁCARAS E SÍTIOS, E AUTORIZA O LANÇAMENTO DE MULTA NO CARNÊ DO IPTU EM CASO DE INADIMPLEMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10091/2025 Protocolo N°: 10900 ID: 310832 Data: 04/08/2025 12:22:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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