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Processo Legislativo
Tipo:
Emenda
Autor:
Iara Bernardi
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Emenda n° 2/2024
ADICIONA NOVO PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DO PL 285/2023
Processo N°:
248246/2023
Protocolo N°:
7289
ID:
291908
Data:
21/05/2024 10:21:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Iara Bernardi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2024
ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI 271/2021 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO.
Processo N°:
209309/2021
Protocolo N°:
5807
ID:
290340
Data:
18/04/2024 11:42:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Iara Bernardi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2024
ALTERA O TEXTO DO ANEXO II DO PROJETO DE LEI 97/2024
Processo N°:
4705/2024
Protocolo N°:
4848
ID:
289328
Data:
26/03/2024 11:26:07
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Iara Bernardi
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2024
ACRESCENTA O § 3 º AO ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI 339/2023
Processo N°:
251963/2023
Protocolo N°:
4112
ID:
288604
Data:
12/03/2024 11:14:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Iara Bernardi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2024
ART. 1 º ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PL 285/2023, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “PARÁGRAFO ÚNICO: SE TRATANDO DE UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE, IMPLANTAR SISTEMA ADEQUADOS NAS ESCOLAS, OBRIGATORIAMENTE EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES TÉCNICOS E ARQUITETÔNICOS DEFINIDOS PELA FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, E OU DO FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO – FNDE, RESPEITADOS OS CICLOS DE ENSINO OFERTADOS PELA UNIDADE ESCOLAR.”
Processo N°:
248246/2023
Protocolo N°:
2296
ID:
286698
Data:
08/02/2024 09:40:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Iara Bernardi
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°:
250589/2023
Protocolo N°:
ID:
280765
Data:
14/11/2023 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Iara Bernardi
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°:
250590/2023
Protocolo N°:
ID:
280766
Data:
14/11/2023 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Iara Bernardi
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°:
250591/2023
Protocolo N°:
ID:
280767
Data:
14/11/2023 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Iara Bernardi
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°:
250592/2023
Protocolo N°:
ID:
280768
Data:
14/11/2023 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Iara Bernardi
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° /2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°:
250593/2023
Protocolo N°:
ID:
280769
Data:
14/11/2023 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Iara Bernardi
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