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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Resolução
Autor:
Fernanda Garcia
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Projeto de Resolução n° 4/2023
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 167 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO 2007 QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO NOMINAL DE PROJETOS DE LEI)
Processo N°:
235005/2023
Protocolo N°:
ID:
262899
Data:
14/02/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 27/2022
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, APROVADO PELA RESOLUÇÃO N° 322 DE 12 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
229223/2022
Protocolo N°:
ID:
256606
Data:
27/10/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2022
ACRESCENTA O § 4° AO ART. 1° DA RESOLUÇÃO Nº 241, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CRIA TÍTULOS HONORÍFICOS A SEREM CONCEDIDOS E REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO.
Processo N°:
218635/2022
Protocolo N°:
ID:
243934
Data:
09/03/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 20/2021
ACRESCENTA O INCISO XXVI AO ART. 5° DA RESOLUÇÃO Nº 386, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
208648/2021
Protocolo N°:
ID:
231334
Data:
05/07/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 19/2021
ACRESCENTA O § 4° AO ART. 1° DA RESOLUÇÃO Nº 241, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CRIA TÍTULOS HONORÍFICOS A SEREM CONCEDIDOS E REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO.
Processo N°:
207851/2021
Protocolo N°:
ID:
230364
Data:
14/06/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
ACOMPANHE
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PROCESSO
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