Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Fernanda Garcia 
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Última atualização: 14/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALÍNEA AO INCISO I DO ART. 5° DA RESOLUÇÃO N° 358 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE VEDAR A PRÁTICA DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NESTA CASA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4379/2025 Protocolo N°: 4532 ID: 304144 Data: 14/03/2025 08:18:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Raul Marcelo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2023
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 167 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO 2007 QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE O PROCESSO DE VOTAÇÃO NOMINAL DE PROJETOS DE LEI)
Processo N°: 235005/2023 Protocolo N°: ID: 262899 Data: 14/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 27/2022
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, APROVADO PELA RESOLUÇÃO N° 322 DE 12 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 229223/2022 Protocolo N°: ID: 256606 Data: 27/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2022
ACRESCENTA O § 4° AO ART. 1° DA RESOLUÇÃO Nº 241, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CRIA TÍTULOS HONORÍFICOS A SEREM CONCEDIDOS E REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO.
Processo N°: 218635/2022 Protocolo N°: ID: 243934 Data: 09/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 20/2021
ACRESCENTA O INCISO XXVI AO ART. 5° DA RESOLUÇÃO Nº 386, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 208648/2021 Protocolo N°: ID: 231334 Data: 05/07/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
R 498/2021
Projeto de Resolução n° 19/2021
ACRESCENTA O § 4° AO ART. 1° DA RESOLUÇÃO Nº 241, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CRIA TÍTULOS HONORÍFICOS A SEREM CONCEDIDOS E REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO.
Processo N°: 207851/2021 Protocolo N°: ID: 230364 Data: 14/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
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