Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Fernando Dini 
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Última atualização: 08/07/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 1933/2025
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JUNIOR (CAMPINEIRO)” AOS ILUSTRÍSSIMOS SRS. “EDUARDO BORGES” E “ANDERSON CARVALHO”, DIA 13 DE AGOSTO ÀS 19H00.
Processo N°: 9263/2025 Protocolo N°: 9979 ID: 310098 Data: 08/07/2025 12:06:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Requerimento n° 1932/2025
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CECÍLIA AFFONSO. DIA 04 DE AGOSTO ÀS 19H00.
Processo N°: 9262/2025 Protocolo N°: 9978 ID: 310101 Data: 08/07/2025 12:04:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Requerimento n° 1931/2025
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO SOARES E O TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO HERMÍNIO SALATI MARCONDES DE MORAES, DIA 06 DE AGOSTO ÀS 19H00.
Processo N°: 9261/2025 Protocolo N°: 9977 ID: 310105 Data: 08/07/2025 12:03:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Requerimento n° 1902/2025
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 10.922/2014, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA AO PÚBLICO INFANTIL NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO.
Processo N°: 9195/2025 Protocolo N°: 9908 ID: 309996 Data: 07/07/2025 10:36:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Requerimento n° 1901/2025
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 10.960/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 9194/2025 Protocolo N°: 9907 ID: 309995 Data: 07/07/2025 10:35:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado (a) - Dar encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Requerimento n° 1900/2025
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 10.712/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DAS ÁREAS PÚBLICAS DO ENTORNO APÓS A REALIZAÇÃO DE COMEMORAÇÕES, EVENTOS E FESTAS.
Processo N°: 9193/2025 Protocolo N°: 9906 ID: 309994 Data: 07/07/2025 10:34:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
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PROCESSO
Requerimento n° 1899/2025
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 10.615/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS CANDIDATOS INSCRITOS, RECADASTRADOS E SELECIONADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 9192/2025 Protocolo N°: 9905 ID: 309993 Data: 07/07/2025 10:33:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
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PROCESSO
Requerimento n° 1898/2025
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 10.580/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE INSTRUÇÕES DE SEGURANÇA PELOS ESTABELECIMENTOS QUE TENHAM ESCADAS ROLANTES.
Processo N°: 9191/2025 Protocolo N°: 9904 ID: 309992 Data: 07/07/2025 10:32:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
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PROCESSO
Requerimento n° 1897/2025
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 10.830/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE APRESENTAREM, MENSALMENTE, RELAÇÃO DOS ALUNOS QUE APRESENTAREM FALTAS INJUSTIFICADAS.
Processo N°: 9190/2025 Protocolo N°: 9903 ID: 309989 Data: 07/07/2025 10:31:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
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PROCESSO
Requerimento n° 1896/2025
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 10.491/2013, QUE INCLUI O PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DE FRÊNULO LINGUAL (TESTE DA LINGUINHA) NO ROL DE EXAMES OBRIGATÓRIOS DO RECÉM-NASCIDO, NAS MATERNIDADES LOCALIZADAS EM SOROCABA, NAS PRIMEIRAS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE VIDA, ANTES DA ALTA HOSPITALAR DA CRIANÇA.
Processo N°: 9189/2025 Protocolo N°: 9902 ID: 309988 Data: 07/07/2025 10:30:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
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