Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Fernando Dini 
Localizada(s) 158 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 06/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2025
INSTITUI A CAMPANHA “DEZEMBRO VERDE” – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 203/2025 Protocolo N°: 215 ID: 299666 Data: 06/01/2025 13:45:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Lei Ordinária n° 284/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÕES SOBRE OS RISCOS DE TRANSPORTES DE CARGAS, O QUAL DEVERÁ SER COMEMORADO DENTRO DA SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 27 DO MÊS DE JULHO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 326-B DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12551/2024 Protocolo N°: 13496 ID: 298334 Data: 26/11/2024 11:06:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Lei Ordinária n° 275/2024
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 12.927, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12250/2024 Protocolo N°: 13191 ID: 298013 Data: 18/11/2024 13:49:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Lei Ordinária n° 140/2024
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE TRECHO DA RUA SEM SAÍDA MAJOR MANOEL FERREIRA LEÃO, NA VILA LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6660/2024 Protocolo N°: 6747 ID: 291303 Data: 08/05/2024 12:40:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 12.826, DE 21 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2897/2024 Protocolo N°: 2912 ID: 287327 Data: 22/02/2024 11:40:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Lei Ordinária n° 353/2023
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA O INFORMATIVO SOCIAL DAS LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 252572/2023 Protocolo N°: ID: 283014 Data: 11/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Lei Ordinária n° 333/2023
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A ENTRADA COM ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO PRÓPRIO EM SHOWS, FESTIVAIS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 251130/2023 Protocolo N°: ID: 281354 Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Lei Ordinária n° 324/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “SERGIO SOAVE” À RUA HORTO FLORESTAL VILLAGIO R/16, VIA COM INÍCIO NA RUA DAIRTO PIMENTEL DA COSTA E TÉRMINO NA RUA LAUDENIR AUGUSTO CASTELUCI, LOTEAMENTO RESIDENCIAL HORTO FLORESTAL VILLAGIO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 250733/2023 Protocolo N°: ID: 280907 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Lei Ordinária n° 302/2023
INCLUI O ART. 13A NA LEI MUNICIPAL Nº 10.497, DE 10 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI NOS TERMOS DO ART. 182, §4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, ATRAVÉS DO IPTU PROGRESSIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 249286/2023 Protocolo N°: ID: 279304 Data: 26/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Lei Ordinária n° 295/2023
DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES, REVOGA A LEI Nº 12.866, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 249031/2023 Protocolo N°: ID: 279035 Data: 25/10/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página