Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Fernando Dini 
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Última atualização: 22/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 697/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATUIDADE NO USO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SOROCABA PARA POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, EM SERVIÇO ATIVO.
Processo N°: 12004/2025 Protocolo N°: 13095 ID: 313292 Data: 22/09/2025 11:02:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 691/2025
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE TRECHO DA RUA SEM SAÍDA MAJOR MANOEL FERREIRA LEÃO, NA VILA LEÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11808/2025 Protocolo N°: 12879 ID: 313101 Data: 16/09/2025 08:02:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 654/2025
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÍNIMO DE TOLERÂNCIA CONCEDIDA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NA COBRANÇA PELO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 11232/2025 Protocolo N°: 12127 ID: 312310 Data: 02/09/2025 12:46:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 652/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “AMÉRICA FUTEBOL CLUBE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11202/2025 Protocolo N°: 12090 ID: 312280 Data: 01/09/2025 14:42:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 651/2025
ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº. 12.927, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11200/2025 Protocolo N°: 12088 ID: 312286 Data: 01/09/2025 14:39:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 630/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LIBERDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10952/2025 Protocolo N°: 11830 ID: 311994 Data: 25/08/2025 15:17:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 617/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ROGÉRIO RESENDE GOGÓLLA” À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10688/2025 Protocolo N°: 11541 ID: 311684 Data: 19/08/2025 11:26:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 580/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ISLAU SANTOS” À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10113/2025 Protocolo N°: 10925 ID: 311052 Data: 04/08/2025 15:23:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 557/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9645/2025 Protocolo N°: 10405 ID: 310526 Data: 21/07/2025 08:23:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar para Distribuição
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 556/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ACOLHE MULHER” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS PARA O ABRIGO TRANSITÓRIO EMERGENCIAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9644/2025 Protocolo N°: 10404 ID: 310505 Data: 21/07/2025 08:08:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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