Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Fernando Dini 
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Última atualização: 04/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 580/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ISLAU SANTOS” À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10113/2025 Protocolo N°: 10925 ID: 311052 Data: 04/08/2025 15:23:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 557/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9645/2025 Protocolo N°: 10405 ID: 310526 Data: 21/07/2025 08:23:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 556/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ACOLHE MULHER” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS PARA O ABRIGO TRANSITÓRIO EMERGENCIAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9644/2025 Protocolo N°: 10404 ID: 310505 Data: 21/07/2025 08:08:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 549/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “DILSON CESAR MARUM GUSMÃO” AO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9511/2025 Protocolo N°: 10241 ID: 310320 Data: 15/07/2025 07:59:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 543/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CARLOS MARIO STELA PEREIRA” AO PASSEIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9471/2025 Protocolo N°: 10201 ID: 310193 Data: 14/07/2025 11:15:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 539/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PROFESSORA THEREZA JUDICE MOREIRA” AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NA RUA IZIDRO ROQUE DA SILVA TELO, S/Nº, PARQUE SÃO BENTO, EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 9242/2025 Protocolo N°: 9958 ID: 310061 Data: 08/07/2025 07:53:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 362/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA E BENEFICENTE CAPELA NOSSO SENHOR DO BOM FIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6655/2025 Protocolo N°: 7071 ID: 306998 Data: 07/05/2025 15:18:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 315/2025
INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SOROCABA, A FERIA DE SEVILLA EM SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5632/2025 Protocolo N°: 5957 ID: 305880 Data: 11/04/2025 07:59:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 298/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA RUA CORONEL NOGUEIRA PADILHA COMO POLO GASTRONÔMICO DA CIDADE DE SOROCABA.
Processo N°: 5483/2025 Protocolo N°: 5794 ID: 305615 Data: 08/04/2025 12:19:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 274/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “UNIÃO DE PESSOAS COM ESCLEROSE MÚLTIPLA DE SOROCABA E REGIÃO (UPEM-SOR)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5172/2025 Protocolo N°: 5417 ID: 305244 Data: 01/04/2025 08:02:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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