Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício Legislativo Autor: Fernando Dini 
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Última atualização: 26/11/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 445/2025
SOLICITA A CORREÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DAS EMENDAS Nº 838, 637, 638 E 646 DO PL 709/2025.
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 16870 ID: 317323 Data: 26/11/2025 08:30:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 376/2025
REQUER SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA PARA DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 651/2025.
Processo N°: 11200/2025 Protocolo N°: 16569 ID: 317002 Data: 18/11/2025 07:56:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 332/2025
ARQUIVAMENTO DAS EMENDAS 385, 434, 596, 615 E 636 AO PL 709/2025.
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 15890 ID: 316252 Data: 11/11/2025 07:55:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 325/2025
ARQUIVAMENTO DA EMENDA 435 AO PL 709/2025.
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 15538 ID: 315962 Data: 07/11/2025 13:11:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 322/2025
ARQUIVAMENTO DAS EMENDAS 339, 412 E 410 AO PL 709/2025.
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 15517 ID: 315921 Data: 07/11/2025 08:44:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 314/2025
REITERA E COMPLEMENTA OS TERMOS DA JUSTIFICATIVA DO PDL 169/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA BIANCA MARA CRUZ PACHECO.
Processo N°: 12604/2025 Protocolo N°: 15380 ID: 315655 Data: 05/11/2025 11:47:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 209/2025
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PL 153/2025 (ID 303000; PROC. NO. 3354/2025)
Processo N°: 3354/2025 Protocolo N°: 9954 ID: 310066 Data: 07/07/2025 15:52:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 168/2025
SOLICITA O APENSAMENTO DO PL 195/2025 AO PL 370/2019, NOS TERMOS DO ART. 139 DO RICMS
Processo N°: 4175/2025 Protocolo N°: 8307 ID: 308352 Data: 29/05/2025 11:57:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 153/2025
PRESTA ESCLARECIMENTO SOBRE A NATURALIDADE DO HOMENAGEADO GILSON SANCHES - PDL 41/2025 (ID 306175; PROC. NO. 5962/2025)
Processo N°: 5962/2025 Protocolo N°: 7288 ID: 307192 Data: 12/05/2025 12:40:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 128/2025
SOLICITA JUNTADA DE DOCUMENTO COMPLEMENTAR NO PDL 45/2025 (ID 306165; PROC. NO. 6094/2025)
Processo N°: 6094/2025 Protocolo N°: 6764 ID: 306612 Data: 30/04/2025 13:19:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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