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Não
Tipo:
Emenda
Autor:
Fernando Dini
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Última atualização: 01/07/2025
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Emenda n° 10/2025
ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 12 DO PL 473/2025, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°:
8277/2025
Protocolo N°:
9692
ID:
309774
Data:
01/07/2025 10:45:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2025
AO PROJETO DE LEI Nº. 412/2025, QUE TEM A SEGUINTE EMENTA:
Processo N°:
7254/2025
Protocolo N°:
9222
ID:
309298
Data:
17/06/2025 19:09:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 23/2025
FICA MODIFICADO O INCISO “III”, DO ART. 43, DO PROJETO DE LEI Nº 259/2025, QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: (...) ART. 43.(...) (...) III – DECLARAÇÃO CONJUNTA DO PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA OBRA, DE QUE A MESMA FOI EXECUTADA EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA EXPEDIDA, RESPEITANDO O PROJETO, BEM COMO, INFORMANDO QUE SE ACHA CONCLUÍDA E OFERECE CONDIÇÕES PLENAS DE ESTABILIDADE, HABITABILIDADE, HIGIENE E SEGURANÇA, SEGUNDO AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES E APLICÁVEIS, BEM COMO AS DEMAIS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS VIGENTES; (...)
Processo N°:
4992/2025
Protocolo N°:
5608
ID:
305452
Data:
03/04/2025 12:44:24
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 5/2025
FICA MODIFICADO O INCISO “I”, DO ART. 43, DO PROJETO DE LEI Nº 259/2025, QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: (...) ART. 43.(...) I – REQUERIMENTO ESPECÍFICO, DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO PELO PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR E PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA OBRA; (...)
Processo N°:
4992/2025
Protocolo N°:
5577
ID:
305409
Data:
03/04/2025 09:44:28
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4/2025
FICA MODIFICADO O INCISO “III”, DO ART. 43, DO PROJETO DE LEI Nº 259/2025, QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: (...) ART. 43.(...) (...) I – DECLARAÇÃO CONJUNTA DO PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA OBRA, DE QUE A MESMA FOI EXECUTADA EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA EXPEDIDA, RESPEITANDO O PROJETO, BEM COMO, INFORMANDO QUE SE ACHA CONCLUÍDA E OFERECE CONDIÇÕES PLENAS DE ESTABILIDADE, HABITABILIDADE, HIGIENE E SEGURANÇA, SEGUNDO AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES E APLICÁVEIS, BEM COMO AS DEMAIS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS VIGENTES; (...)
Processo N°:
4992/2025
Protocolo N°:
5576
ID:
305410
Data:
03/04/2025 09:44:25
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2025
FICA SUPRIMIDO O ART. 3º E FICAM RENUMERADOS OS ARTIGOS SEGUINTES, DO PL Nº 284/2024.
Processo N°:
12551/2024
Protocolo N°:
3021
ID:
302679
Data:
12/02/2025 22:26:27
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO INCISO I, DO ART. 1º, DO PL Nº 04/2025, QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°:
132/2025
Protocolo N°:
186
ID:
299664
Data:
03/01/2025 17:38:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 111/2024
FICA INSERIDO O “§ 2º-A” NO ART. 116 DO PROJETO DE LEI Nº 297/2024.
Processo N°:
12831/2024
Protocolo N°:
14473
ID:
299443
Data:
23/12/2024 14:42:23
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 101/2024
FICA INSERIDO O “§ 2º-B” NO ART. 116 DO PROJETO DE LEI Nº 297/2024.
Processo N°:
12831/2024
Protocolo N°:
14462
ID:
299445
Data:
23/12/2024 13:47:09
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2024
MODIFICA A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1º DO PL Nº 284/2024.
Processo N°:
12551/2024
Protocolo N°:
13654
ID:
298537
Data:
28/11/2024 14:32:15
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
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