Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Fernando Dini 
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Última atualização: 21/05/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 23/2025
FICA MODIFICADO O INCISO “III”, DO ART. 43, DO PROJETO DE LEI Nº 259/2025, QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: (...) ART. 43.(...) (...) III – DECLARAÇÃO CONJUNTA DO PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA OBRA, DE QUE A MESMA FOI EXECUTADA EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA EXPEDIDA, RESPEITANDO O PROJETO, BEM COMO, INFORMANDO QUE SE ACHA CONCLUÍDA E OFERECE CONDIÇÕES PLENAS DE ESTABILIDADE, HABITABILIDADE, HIGIENE E SEGURANÇA, SEGUNDO AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES E APLICÁVEIS, BEM COMO AS DEMAIS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS VIGENTES; (...)
Processo N°: 4992/2025 Protocolo N°: 5608 ID: 305452 Data: 03/04/2025 12:44:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Emenda n° 5/2025
FICA MODIFICADO O INCISO “I”, DO ART. 43, DO PROJETO DE LEI Nº 259/2025, QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: (...) ART. 43.(...) I – REQUERIMENTO ESPECÍFICO, DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO PELO PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR E PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA OBRA; (...)
Processo N°: 4992/2025 Protocolo N°: 5577 ID: 305409 Data: 03/04/2025 09:44:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
FICA MODIFICADO O INCISO “III”, DO ART. 43, DO PROJETO DE LEI Nº 259/2025, QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: (...) ART. 43.(...) (...) I – DECLARAÇÃO CONJUNTA DO PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA OBRA, DE QUE A MESMA FOI EXECUTADA EM CONFORMIDADE COM A LICENÇA EXPEDIDA, RESPEITANDO O PROJETO, BEM COMO, INFORMANDO QUE SE ACHA CONCLUÍDA E OFERECE CONDIÇÕES PLENAS DE ESTABILIDADE, HABITABILIDADE, HIGIENE E SEGURANÇA, SEGUNDO AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES E APLICÁVEIS, BEM COMO AS DEMAIS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS VIGENTES; (...)
Processo N°: 4992/2025 Protocolo N°: 5576 ID: 305410 Data: 03/04/2025 09:44:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
FICA SUPRIMIDO O ART. 3º E FICAM RENUMERADOS OS ARTIGOS SEGUINTES, DO PL Nº 284/2024.
Processo N°: 12551/2024 Protocolo N°: 3021 ID: 302679 Data: 12/02/2025 22:26:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO INCISO I, DO ART. 1º, DO PL Nº 04/2025, QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 132/2025 Protocolo N°: 186 ID: 299664 Data: 03/01/2025 17:38:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Emenda n° 111/2024
FICA INSERIDO O “§ 2º-A” NO ART. 116 DO PROJETO DE LEI Nº 297/2024.
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14473 ID: 299443 Data: 23/12/2024 14:42:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Emenda n° 101/2024
FICA INSERIDO O “§ 2º-B” NO ART. 116 DO PROJETO DE LEI Nº 297/2024.
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14462 ID: 299445 Data: 23/12/2024 13:47:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Emenda n° 1/2024
MODIFICA A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1º DO PL Nº 284/2024.
Processo N°: 12551/2024 Protocolo N°: 13654 ID: 298537 Data: 28/11/2024 14:32:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Emenda n° 644/2024
REFORÇO NO CUSTEIO DE OUTRAS DESPESAS E APOIO NAS AÇÕES E ATIVIDADES CULTURAIS.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 12913 ID: 297737 Data: 12/11/2024 17:01:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Emenda n° 643/2024
REFORÇO AO CUSTEIO DE OUTRAS DESPESAS E DAS ATIVIDADES DO LAR FRATERNO IRMÃ DOLORES - LAFID.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 12912 ID: 297735 Data: 12/11/2024 16:47:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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