Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Marinho Marte 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 77/2016
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 21.914, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, QUE REGULAMENTA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE APROVA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, POR EXORBITAR DO PODER REGULAMENTAR.
Processo N°: 160391/2016 Protocolo N°: ID: 166125 Data: 07/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
Projeto de Decreto Legislativo n° 57/2016
ACRESCENTA O INCISO XXI DO ART. 7º, DO DECRETO Nº 22.261, DE 27 DE ABRIL DE 2016, QUE REGULAMENTA O USO DO PARQUE DAS ÁGUAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 47646 Data: 13/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
Projeto de Decreto Legislativo n° 56/2016
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO N. 6.728, DE 25 DE OUTUBRO DE 1989, ALTERADO PELO DECRETO N. 21.226, DE 25 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A HOMENAGEM AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPLETAREM 25, 35 E 50 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 47629 Data: 07/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
Projeto de Decreto Legislativo n° 52/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO".
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 47605 Data: 27/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
Projeto de Decreto Legislativo n° 37/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA AO DOUTOR "JOEL DE ARAÚJO".
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 46622 Data: 13/08/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ”CLEBER DONAIRE”.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 46613 Data: 08/08/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ”PROFESSORA SHEILA KATZER BOVO”
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 46530 Data: 09/05/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2012
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “JOANNA DAYSE CARRIEL”.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 46237 Data: 03/05/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
Projeto de Decreto Legislativo n° 57/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL “DR. ROBERTO LUIZ RIBEIRO HADDAD”.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 46155 Data: 20/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO EMPRESÁRIO “JOSÉ ABRÃO FILHO”.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 46118 Data: 11/08/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marinho Marte
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