Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício Legislativo Autor: Pr. Luís Santos 
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Última atualização: 17/10/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 283/2025
ARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE N° 717/2025. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 47, DE 13 DE SETEMBRO DE 1948, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12561/2025 Protocolo N°: 14236 ID: 314534 Data: 17/10/2025 07:59:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 281/2025
SOLICITAÇÃO DE CORREÇÃO
Processo N°: 10578/2025 Protocolo N°: 14190 ID: 314486 Data: 15/10/2025 16:44:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência (Expediente Legislativo)
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 274/2025
ESTIMATIVA DE IMPACTO FINANCEIRO - PR 32/2025
Processo N°: 12599/2025 Protocolo N°: 13784 ID: 314099 Data: 07/10/2025 10:09:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 272/2025
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO - PL 718/2025
Processo N°: 12572/2025 Protocolo N°: 13779 ID: 314097 Data: 07/10/2025 08:46:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 249/2025
CORREÇÃO DA JUSTIFICATIVA NO PROJETO DE RESOLUÇÃO
Processo N°: 11464/2025 Protocolo N°: 12536 ID: 312738 Data: 08/09/2025 11:28:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 221/2025
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO NO PL 581/2025
Processo N°: 10140/2025 Protocolo N°: 11145 ID: 311314 Data: 08/08/2025 09:36:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 198/2025
ARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE N° 457/2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA DE VIOLAS DE SOROCABA ZÉ FRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7992/2025 Protocolo N°: 9197 ID: 309220 Data: 17/06/2025 12:38:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 106/2025
READEQUAÇÃO EMENDA IMPOSITIVA LEI ORDINÁRIA 218/2024
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5670 ID: 305510 Data: 04/04/2025 10:50:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 82/2025
OFÍCIO LEGISLATIVO DE REANALISE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Processo N°: 121/2025 Protocolo N°: 5287 ID: 305100 Data: 28/03/2025 11:41:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 46/2025
DECLARAÇÃO DA ENTIDADE - PL 288/2024
Processo N°: 12600/2024 Protocolo N°: 4263 ID: 303975 Data: 10/03/2025 11:32:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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