Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Engenheiro Martinez 
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Última atualização: 12/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 49/2020
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 26.002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DA GARAGEM E DO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DO SISTEMA BRT.
Processo N°: 202523/2020 Protocolo N°: ID: 224183 Data: 14/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
Projeto de Decreto Legislativo n° 48/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR "FERNANDO AMARAL PECORARO".
Processo N°: 201080/2020 Protocolo N°: ID: 222563 Data: 21/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
Projeto de Decreto Legislativo n° 47/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ÍTALO ROBERTO GALLO INGRAO ”.
Processo N°: 200913/2020 Protocolo N°: ID: 222376 Data: 14/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "LUIZ ISSAO KAGIYAMA".
Processo N°: 199842/2020 Protocolo N°: ID: 221113 Data: 12/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “IRANY JOSEPHINA VELLARDI NOGUEIRA BASTOS”.
Processo N°: 199363/2020 Protocolo N°: ID: 220483 Data: 23/07/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
Projeto de Decreto Legislativo n° 38/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MULHER EMPREENDEDORA “ANA ABELHA” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “YVONNE CRUZ AGUIAR ”.
Processo N°: 199307/2020 Protocolo N°: ID: 220405 Data: 21/07/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
Projeto de Decreto Legislativo n° 37/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MULHER EMPREENDEDORA “ANA ABELHA” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “SONIA MARIA GONÇALVES”.
Processo N°: 199306/2020 Protocolo N°: ID: 220404 Data: 21/07/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MULHER EMPREENDEDORA "ANA ABELHA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA "TELMA ALESSANDRA SIMÕES".
Processo N°: 199200/2020 Protocolo N°: ID: 220284 Data: 15/07/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MULHER EMPREENDEDORA “ANA ABELHA” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “EVANDRA DE MOURA RABELLO”.
Processo N°: 198958/2020 Protocolo N°: ID: 220001 Data: 06/07/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA À ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA "MARGARETE BRITO JBELE".
Processo N°: 197169/2020 Protocolo N°: ID: 217825 Data: 19/03/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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