Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora “MARGARETE BRITO JBELE”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/07/2020


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 25/2020
Nº do Processo:   197169
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.