Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Engenheiro Martinez 
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Última atualização: 12/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 18/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 95 E ACRESCENTA O ART. 136-A À RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE DELIBERAÇÃO E DISCUSSÃO DE PROPOSITURAS)
Processo N°: 193677/2019 Protocolo N°: ID: 213701 Data: 08/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA ANA ABELHA” ÀS MULHERES QUE SE DESTAQUEM COMO EMPREENDEDORAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 187451/2019 Protocolo N°: ID: 205723 Data: 03/04/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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PROCESSO
R 471/2019
Projeto de Resolução n° 17/2018
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º E 3º, E REVOGA O ART. 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 437, DE 10 DE MARÇO DE 2016, QUE INSTITUI O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ SALVADORA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 182459/2018 Protocolo N°: ID: 199455 Data: 23/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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PROCESSO
R 468/2018
Projeto de Resolução n° 13/2018
REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 180860/2018 Protocolo N°: ID: 197411 Data: 05/09/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RINALDO DE ASSIS FERREIRA DEPENDÊNCIAS DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 175505/2018 Protocolo N°: ID: 190649 Data: 14/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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PROCESSO
R 460/2018
Projeto de Resolução n° 20/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º, ACRESCENTA OS §§3º E 4º AO ART. 95 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 E REVOGA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 426, DE 09 DE ABRIL DE 2015, REPRISTINANDO A REDAÇÃO DO ART. 137 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 173287/2017 Protocolo N°: ID: 184097 Data: 14/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 104 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (PRAZO DO EXECUTIVO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 11826 Data: 25/02/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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PROCESSO
R 444/2017
Projeto de Resolução n° 4/2015
ACRESCENTA O §8º AO ART. 63 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 11562 Data: 26/02/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 25/2013
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO) COM ACRÉSCIMO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 11104 Data: 10/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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PROCESSO
R 404/2013
Projeto de Resolução n° 11/2012
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "VEREADOR GERVÁSIO PORFÍRIO DO NASCIMENTO" AO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 10029 Data: 01/06/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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PROCESSO
R 381/2012
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