Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Engenheiro Martinez 
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Última atualização: 12/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 195/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "APARECIDA CAMARGO SANTOS" À UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA R - JARDIM ABATIÁ)
Processo N°: 202398/2020 Protocolo N°: ID: 224036 Data: 04/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 171/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO NOVA GERAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 200912/2020 Protocolo N°: ID: 222375 Data: 14/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 147/2020
DISPÕE SOBRE REABERTURA DE PRAZO PARA ADESÃO À ASSISTÊNCIA À SAÚDE FUNSERV, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 10.965, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 199854/2020 Protocolo N°: ID: 221138 Data: 12/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "MAURÍCIO CARUSO" A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONFLUÊNCIA DAS RUAS FIRMINO MINELLI E ANTON VARGAS/ JD HUNGARÊS)
Processo N°: 199793/2020 Protocolo N°: ID: 221047 Data: 10/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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PROCESSO
L 12254/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "TEREZINHA LOURENCIO DA SILVA OLIVEIRA" A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (I- VIELA MATHIAS DOMINGUES DE OLIVEIRA, T- CUL DE SAC/ VL SABIÁ)
Processo N°: 199792/2020 Protocolo N°: ID: 221046 Data: 10/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 140/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "WLADIMIR LOLATA" A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (I- R. MARIA APARECIDA AGOSTINHO, T- CUL DE SAC - JD. ÉDEN VILLE)
Processo N°: 199791/2020 Protocolo N°: ID: 221045 Data: 10/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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PROCESSO
L 12261/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2020
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - PERFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 199712/2020 Protocolo N°: ID: 220912 Data: 05/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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PROCESSO
L 12221/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2020
ALTERA O CAPUT DO ART. 17-A, E ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º À LEI Nº 1.444, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1966, COM SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 199028/2020 Protocolo N°: ID: 220077 Data: 08/07/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSORA ILKA DA SILVA OLIVEIRA AYRES" A UMA PRAÇA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENTRE AS RUAS GUENZI YABIKU, VIRGÍNIA BOMPANI SALVESTRINI E TENENTE CORONEL JOÃO CARLOS DE CAMPOS - JARDIM GUARUJÁ)
Processo N°: 198658/2020 Protocolo N°: ID: 219630 Data: 23/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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PROCESSO
L 12260/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 12.093, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO DE DÉBITOS MUNICIPAIS - PPDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 198188/2020 Protocolo N°: ID: 219054 Data: 02/06/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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