Ementa: Dispõe sobre denominação de “MAURÍCIO CARUSO” uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/12/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 142/2020
Nº do Processo:   199793
Ano do Processo:   2020

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.