Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Izídio de Brito 
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Última atualização: 30/06/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 5/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 4º, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 473/2025, RENUMERANDO-SE OS SEGUINTES, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 8277/2025 Protocolo N°: 9676 ID: 309726 Data: 30/06/2025 16:38:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Emenda n° 4/2025
MODIFICA O ARTIGO 12, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 473/2025, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 8277/2025 Protocolo N°: 9675 ID: 309728 Data: 30/06/2025 16:34:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
MODIFICA O ARTIGO 6º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 473/2025, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 8277/2025 Protocolo N°: 9674 ID: 309729 Data: 30/06/2025 16:33:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ACRESCENTA O ARTIGO 9º, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 473/2025, RENUMERANDO-SE OS SEGUINTES, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 8277/2025 Protocolo N°: 9673 ID: 309730 Data: 30/06/2025 16:32:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
COMPETIRÁ AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, IMPLEMENTAR E REGULAMENTAR AÇÕES PREVISTAS
Processo N°: 8380/2025 Protocolo N°: 9198 ID: 309230 Data: 17/06/2025 12:47:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS DE ACESSO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HABITACIONAL
Processo N°: 7510/2025 Protocolo N°: 8697 ID: 308697 Data: 05/06/2025 11:05:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Emenda n° 48/2025
PODER EXECUTIVO OBSERVARÁ A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PASSE LIVRE” PARA TODOS
Processo N°: 5869/2025 Protocolo N°: 8357 ID: 308234 Data: 30/05/2025 07:02:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Emenda n° 45/2025
PODER EXECUTIVO OBSERVARÁ AS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E PROGRAMAS DE INCLUSÃO DAS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RISCO
Processo N°: 5869/2025 Protocolo N°: 8352 ID: 308224 Data: 29/05/2025 23:33:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Emenda n° 44/2025
PODER EXECUTIVO OBSERVARÁ A REFORMA E UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES DO “SABE TUDO”
Processo N°: 5869/2025 Protocolo N°: 8351 ID: 308189 Data: 29/05/2025 23:29:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Emenda n° 43/2025
PODER EXECUTIVO OBSERVARÁ A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “BOM PRATO” NA ZONA NORTE E UMA UNIDADE NA ZONA OESTE
Processo N°: 5869/2025 Protocolo N°: 8350 ID: 308191 Data: 29/05/2025 20:16:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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