Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Pr. Irineu Toledo 
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Última atualização: 06/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 144/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA" A UMA PRAÇA PÚBLICA DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R. PADRE ANTÔNIO BENTO, S/N - B. ÉDEN)
Processo N°: 199800/2020 Protocolo N°: ID: 221054 Data: 10/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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PROCESSO
L 12262/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 136/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA" A UMA PRAÇA PÚBLICA DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R. SIMPHORIANO MARTINEZ, S/N - JD. TURMALINA)
Processo N°: 199717/2020 Protocolo N°: ID: 220925 Data: 05/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "IRACEMA DE OLIVEIRA GALLIO" A UMA PRAÇA PÚBLICA DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM NATÁLIA)
Processo N°: 195894/2020 Protocolo N°: ID: 216241 Data: 04/02/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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PROCESSO
L 12204/2020
Projeto de Lei Ordinária n° 299/2019
ALTERA O § 2º DO ART. 4° DA LEI N° 10.052, DE 25 DE ABRIL DE 2012, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES, DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PELA PRÁTICA DE DESVIO DE FINALIDADE EM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 192019/2019 Protocolo N°: ID: 211603 Data: 17/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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PROCESSO
L 12140/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2018
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA RUA SEM SAÍDA ANA PROHASKA, QUE CIRCUNDA A "PRAÇA ANA PROHASKA", NA VILA ANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176825/2018 Protocolo N°: ID: 192309 Data: 24/04/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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PROCESSO
L 11746/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 304/2017
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 8.451/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE URBANIZAÇÃO E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA, DAS ZONAS OU ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 172656/2017 Protocolo N°: ID: 183265 Data: 27/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2016
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 9.795, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTO SOBRE A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA PENA DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO NOS CASOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE OU MÉDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 38030 Data: 13/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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PROCESSO
L 11628/2017
Projeto de Lei Ordinária n° 142/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 10.042, DE 25 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 38013 Data: 31/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 141/2016
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROVAS SELETIVAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 38010 Data: 30/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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PROCESSO
L 11652/2018
Projeto de Lei Ordinária n° 118/2016
DISPÕE SOBRE REGISTRO DE DÉBITOS DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS VENCIDAS E NÃO PAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 37993 Data: 09/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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