Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Francisco França 
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Última atualização: 06/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 143/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOROCABA PARA DESPORTO DE AMPUTADOS (ASDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6760/2024 Protocolo N°: 6848 ID: 291424 Data: 10/05/2024 09:38:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Francisco França
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PROCESSO
L 13045/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2024
TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO PELO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, DE OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA OU DE QUALQUER FORMA DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE BENS IMÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4066/2024 Protocolo N°: 4091 ID: 288538 Data: 11/03/2024 15:18:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Francisco França
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 358/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 252993/2023 Protocolo N°: ID: 283454 Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Francisco França
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 320/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TARIFA ZERO NO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO URBANO PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 250181/2023 Protocolo N°: ID: 280291 Data: 10/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Francisco França
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 304/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CEADEC - CENTRO DE ESTUDOS E APOIO AO DESENVOLVIMENTO EMPREGO E CIDADANIA".
Processo N°: 249613/2023 Protocolo N°: ID: 279653 Data: 31/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Francisco França
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 205/2023
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DOS TERMOS DE COMPROMISSOS DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, EM MEDIDAS MITIGADORAS, COMPENSATÓRIAS E CORRETIVAS, ASSUMIDOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RESIDENCIAIS E/OU MISTOS CLASSIFICADOS COMO POLOS GERADORES DE TRÁFEGO - PGT.
Processo N°: 243919/2023 Protocolo N°: ID: 273138 Data: 04/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Francisco França
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2023
FICA FACULTATIVO AOS SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS, GINÁSIOS, POLIESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PRIVADOS OU PÚBLICOS, EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, CRIAR O ESPAÇO “SALA DO AFETO” (CALM ZONE), DESTINADO A ACOLHER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS AUTISTAS, BEM COMO SEUS ACOMPANHANTES, EM MOMENTOS DE CRISE DE ANSIEDADE E AGITAÇÃO.
Processo N°: 243619/2023 Protocolo N°: ID: 272759 Data: 28/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Francisco França
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JULIETA ROSA RAMOS" A RUA RESERVA IPANEMA 2 JD R/04 - JARDIM RESERVA IPANEMA 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 236802/2023 Protocolo N°: ID: 264968 Data: 10/03/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Francisco França
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PROCESSO
L 12765/2023
Projeto de Lei Ordinária n° 365/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO SOROCABA FUTEBOL DE AMPUTADOS (ASFA)".
Processo N°: 230825/2022 Protocolo N°: ID: 258350 Data: 22/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Francisco França
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 207/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIR ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E "PCD", A GRATUIDADE NO ACESSO AOS PARQUES DE DIVERSÕES INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 223393/2022 Protocolo N°: ID: 249691 Data: 20/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Francisco França
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PROCESSO
L 12683/2022
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